05
MAI 2026
TSTAIRR 1002064-53.2024.5.02.0386
Execução: exequente
Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às peculiaridades do caso concreto.
- Processo Civil
- Execução
- +5
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
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Decisões que citam
Tema 105 do TST
Sem tese firmadaÉ válida a determinação judicial de individualização da liquidação e execução da sentença proferida na ação coletiva?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
34 decisões
05
MAI 2026
TSTAIRR 1002217-86.2024.5.02.0386
Execução: exequente
Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às peculiaridades do caso concreto.
- Direito do Trabalho
- Execução
- +5
08
ABR 2026
TSTRR-RR 0100932-41.2020.5.01.0034
Sindicato: substituição processual
Demonstrada possível violação do artigo 8º, III, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido.
- Processo Civil
- Sindicato
- +5
24
MAR 2026
TSTAg-Emb 0001055-08.2024.5.17.0014
Agravo em agravo de instrumento - transcendência jurídica reconhecida – desprovimento por fundamento diverso
O agravo de instrumento do Sindicato Autor, que versava sobre determinação de limitação do número de substituídos na liquidação de sentença coletiva, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de…
- Direito do Trabalho
18
MAR 2026
TSTRR 1001390-24.2020.5.02.0319
Execução: extinção da execução coletiva
Até o fechamento da pauta na Sexta Turma não havia determinação de suspensão dos processos em curso no TST quanto ao Tema 105 da Tabela de IRR: “É válida a determinação judicial de individualização da liquidação e execução da sentença proferida na ação…
- Processo Civil
- Execução
- +5
11
MAR 2026
TSTRR-Ag-AIRR 1000337-64.2020.5.02.0462
Sindicato: substituição processual
Caso em que o Tribunal Regional manteve a determinação de que a liquidação da sentença coletiva fosse processada mediante habilitação individual, sem, contudo, retirar do Sindicato a possibilidade de atuar como substituto legitimado.
- Processo Civil
- Sindicato
- +5
02
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001519-90.2024.5.02.0221
Execução: sindicato
Cinge-se a controvérsia em saber se deve ser mantida a decisão que determinou que a execução da sentença coletiva fosse processada em ações individuais em detrimento da possibilidade de que o sindicato autor prossiga na execução coletiva nestes autos.
- Direito do Trabalho
- Execução
- +5
20
FEV 2026
TSTED-Ag-AIRR 16208-52.2021.5.16.0002
Execução individual de sentença coletiva: prescrição quinquenal
Conforme os termos do art. 896-A, §4º, da CLT, incabível a oposição de embargos de declaração de decisão de Turma em que se confirma a decisão monocrática do relator quanto à não transcendência da causa.
- Processo Civil
- Execução individual de sentença coletiva
- +5
16
DEZ 2025
TSTRR-Ag-RR 0000152-25.2023.5.05.0019
Determinação de execução individual: divisando que o tema “ação coletiva
Divisando que o tema “ação coletiva. determinação de execução individual” oferece transcendência jurídica, e diante da possível violação do art. 8º, III, da Constituição da República, o provimento ao agravo interno é medida que se impõe.
- Direito do Trabalho
- Determinação de execução individual
- +1
02
DEZ 2025
TSTAIRR 1001294-71.2018.5.02.0321
Execução de ação coletiva: ordem de desmembramento dos autos em ações individuais de cumprimento de sentença
Discute-se nos autos a forma de execução do título judicial consolidado nos autos de ação coletiva.
- Direito do Trabalho
- Execução de ação coletiva
24
NOV 2025
TSTAg-AIRR 1298-30.2015.5.02.0031
Execução: sindicato
Esta Oitava Turma já manifestou o entendimento de ser possível o juízo determinar que a liquidação e a execução da sentença coletiva ocorram por meio de ações de cumprimento individuais ou coletivas com número limitado de substituídos, a fim de garantir a…
- Direito Constitucional
- Execução
- +5
14
OUT 2025
TSTAg-AIRR 1132-72.2019.5.19.0002
Sentença coletiva
AGRAVO –AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO EXEQUENTE, INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 –EXECUÇÃO – SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO AUTÔNOMA – FRACIONAMENTO DA EXECUÇÃO –EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS –IRR Nº 105 –TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA…
- Direito do Trabalho
- Sentença coletiva
01
OUT 2025
TSTRR-RRAg-RR-Ag-RR 0000752-70.2022.5.23.0022
Legitimidade do sindicato: execução nos próprios autos da ação coletiva
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
- Direito Bancário
- Legitimidade do sindicato
- +3
23
SET 2025
TSTAIRR 0001277-22.2012.5.01.0020
Execução
Nos termos dos arts. 97 e 98 do CDC, há duas modalidades concorrentes de liquidação e execução das sentenças oriundas das ações coletivas: a individual, promovida diretamente pelo titular do interesse jurídico tutelado, e a coletiva, provocada pelos…
- Direito do Trabalho
- Execução
17
SET 2025
TSTRRAg 1001087-59.2023.5.02.0204
Execução: sindicato
Cinge-se a controvérsia em saber se deve ser mantida a decisão que determinou que a execução da sentença coletiva fosse processada em ações individuais em detrimento da possibilidade de que o sindicato autor prossiga na execução coletiva nestes autos.
- Processo Civil
- Execução
- +5