Jurisprudências
Decisões que citam
Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
153 decisões
06
OUT 2026
TSTAg-RRAg 0000370-33.2024.5.12.0016
Hipótese em que o Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório dos autos, manteve a improcedência do pedido de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, por constatar que o Reclamante não mantinha contato permanente com…
05
OUT 2026
TSTRR-RR 0011976-05.2023.5.15.0018
Reconhecida a transcendência jurídica da controvérsia (Tema n.º 198 da Tabela de IRR), bem como demonstrada a violação do artigo 479, do Código de Processo Civil, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento, a fim de determinar o processamento do Recurso de…
05
OUT 2026
TSTRR 0000138-38.2022.5.12.0033
Cuida-se de controvérsia acerca do direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, quando caracterizada a habitualidade do atendimento de pacientes com doenças infectocontagiosas, ainda que de maneira intermitente.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001001-65.2023.5.22.0005
Cinge-se a controvérsia em definir se o agravante, médico do trabalho, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTE nº 3.214/1978.
01
OUT 2026
TSTAg-ARR 20860-18.2016.5.04.0004
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
01
OUT 2026
TSTAg-ED-RR 20848-96.2019.5.04.0101
Discute-se nos autos se o trabalho em ambiente hospitalar, em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000762-36.2024.5.22.0002
Discute-se nos autos se o contato eventual com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa cumpre o requisito para deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020102-19.2024.5.04.0405
O tema ora em análise, "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?", foi afetado para julgamento em incidente de recursos…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0025061-60.2024.5.24.0022
Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000184-03.2023.5.07.0010
Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura…
28
SET 2026
TSTAg-AIRR 1001408-49.2024.5.02.0046
Há óbice processual (art. 896, § 1º-A, I, da CLT) a inviabilizar o exame da transcendência.
28
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001241-92.2024.5.19.0008
Até o fechamento da pauta, não havia determinação de suspensão dos processos em curso no TST quanto ao Tema n. 198 da Tabela de IRR: “Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com…
28
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001005-95.2024.5.21.0005
A pretensão recursal, ao sustentar a inexistência de contato da reclamante com objetos de uso de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas em condições aptas a ensejar o grau máximo, pressupõe o afastamento da conclusão fática alcançada pelo TRT a…
28
SET 2026
TSTAIRR 0000199-24.2022.5.07.0004
No que se refere à arguição de preliminar por nulidade por negativa de prestação jurisdicional, observa-se que não foram preenchidos os requisitos do art. 896, § 1.º-A, IV, da CLT, que precedem à aferição do cabimento recursal no tocante às demais restrições…
28
SET 2026
TSTAg-AIRR 0021121-90.2022.5.04.0741
A questão devolvida a esta Corte Superior oferece transcendência jurídica, porquanto afeta ao Tema nº 198 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos, em relação ao qual não houve determinação de suspensão de processos até o julgamento deste recurso.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
