Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no MS 32.196
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de mandado de segurança impetrado contra decisão singular de desembargador de tribunal local, ao fundamento de incompetência originária do Superior Tribunal de Justiça, inadequação da via…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.147.488
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência opostos a acórdão da Quarta Turma, por ausência de similitude fático-jurídica entre os julgados confrontados, tendo em vista que o acórdão embargado examinou contrato de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.147.548
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência opostos a acórdão da Quarta Turma, por ausência de similitude fático-jurídica entre os julgados confrontados, tendo em vista que o acórdão embargado examinou contrato de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.903.466
Agravo interno contra decisão que não conheceu embargos de divergência, visto que no acórdão embargado não foi debatido o mérito da controvérsia, em razão da incidência das Súmula n. 7 e 83 do STJ, ausência de similitude e convergência do acórdão embargado…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt na ExImp 43
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno interposto contra decisão de rejeição liminar de exceção de impedimento e suspeição suscitada em face de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ao fundamento de ausência…
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OUT 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.777.230
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu dos embargos de divergência.
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OUT 2026
STJAgRg nos EAREsp 3.066.255
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência, por (i) ausência de juntada do inteiro teor dos acórdãos paradigmas (art. 1.043, § 4º, do CPC/2015 e art. 266, § 4º, do RISTJ), vício substancial e…
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OUT 2026
STJAgRg nos EAREsp 3.126.147
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência, por inadmissibilidade de paradigma proferido em habeas corpus, com fundamento nos arts. 1.043, § 1º, do CPC/2015 e 266, § 1º, do RISTJ.
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OUT 2026
STJAgRg nos EAREsp 3.136.234
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência.
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OUT 2026
STJAgRg nos EAREsp 3.169.718
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência, por ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, nos termos do art. 1.043, § 4º, do CPC/2015 e do art. 266, § 4º, do RISTJ.
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OUT 2026
STJEAREsp 2.210.990
Embargos de divergência opostos contra acórdão da Quinta Turma, com alegado dissídio em relação à Sexta Turma sobre a questão temporal dos maus antecedentes e a aplicação do denominado direito ao esquecimento na dosimetria e para reconhecimento do tráfico…
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OUT 2026
STJEAREsp 3.191.810
Embargos de divergência opostos contra acórdão que, ao julgar agravo regimental, manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica e, por conseguinte, a inadmissibilidade do recurso especial por óbices processuais.
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg nos EREsp 2.214.691
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Seção, proferido em agravo regimental nos embargos de divergência, que manteve decisão monocrática de não conhecimento dos embargos de divergência por ausência de similitude fática e incidência da…
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg nos EAREsp 2.356.948
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que não conheceu dos embargos de divergência.
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OUT 2026
STJEREsp 2.151.796
Embargos de divergência opostos, com alegação de negativa de prestação jurisdicional e de inovação na fundamentação, sustentando dissídio quanto ao reconhecimento de violação ao art. 619 do CPP em temas de dosimetria e prequestionamento.
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