Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no CC 222.048
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de conflito de competência suscitado entre juízo estadual, no qual tramita ação de imissão na posse de imóvel arrematado, e juízo federal, onde se discute, em ação anulatória de leilão, a…
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OUT 2026
STJAgInt no CC 222.879
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de conflito de competência suscitado em controvérsia envolvendo o juízo da recuperação judicial e o juízo da execução de crédito extraconcursal, ao fundamento de inexistirem decisões conflitantes…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.032.642
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência opostos em recurso especial, por ausência de similitude fático-processual e incidência da Súmula 168/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.140.015
Agravo interno contra decisão que não conheceu embargos de divergência, visto que no acórdão embargado não foi debatido o mérito da controvérsia, em razão da incidência das Súmula n. 7 e 211 do STJ, ausência de similitude e convergência do acórdão embargado…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.144.460
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência opostos a acórdão da Quarta Turma, por ausência de similitude fático-jurídica entre os julgados confrontados, tendo em vista que o acórdão embargado examinou contrato de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EAREsp 2.665.454
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e certidão de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.916.613
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em agravo recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e certidão…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.678.269
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de embargos de divergência em agravo em recurso especial, fundamentados no art. 1.043 do Código de Processo Civil, sob alegação de divergência com acórdão proferido pela Terceira Turma do Superior…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.991.755
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e certidão de…
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OUT 2026
STJAgInt na AR 8.196
Agravo interno interposto contra decisão que indeferiu a petição inicial de ação rescisória ajuizada com fundamento no art. 966, V e VIII, do CPC, destinada a desconstituir decisão monocrática proferida em conflito de competência, sob alegação de manifesta…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.144.945
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência opostos a acórdão da Quarta Turma, por ausência de similitude fático-jurídica entre os julgados confrontados, tendo em vista que o acórdão embargado examinou contrato de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.146.827
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência opostos a acórdão da Quarta Turma, por ausência de similitude fático-jurídica entre os julgados confrontados, tendo em vista que o acórdão embargado examinou contrato de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.146.955
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência opostos a acórdão da Quarta Turma, por ausência de similitude fático-jurídica entre os julgados confrontados, tendo em vista que o acórdão embargado examinou contrato de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.147.239
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência opostos a acórdão da Quarta Turma, por ausência de similitude fático-jurídica entre os julgados confrontados, tendo em vista que o acórdão embargado examinou contrato de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.831.537
Agravo interno contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente embargos de divergência em agravo em recurso especial, com fundamento no art. 1.043 do Código de Processo Civil e no Regimento Interno do Superior…
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