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SET 2026
TSTAg-AIRR 958-49.2019.5.09.0129
Acidente de trabalho: lesão nos ombros e joelho
As questões devolvidas a esta Corte versam sobre a improcedência do pedido de dano moral decorrente de acidente ou doença ocupacional e a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé por alteração da verdade dos fatos.
- Direito Concorrencial
- Acidente de trabalho
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