Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000420-56.2024.5.05.0371
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às peculiaridades do caso concreto.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000403-06.2019.5.05.0012
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. Deve ser mantida a decisão monocrática com ajuste de fundamentação.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000156-02.2014.5.02.0712
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. A decisão monocrática deve ser mantida, com ajuste de fundamentação.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000561-21.2023.5.13.0005
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0266500-98.2006.5.01.0261
Na decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento ficando prejudicada a análise da transcendência.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020831-91.2023.5.04.0401
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001020-87.2022.5.02.0056
A decisão monocrática agravada negou provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicado o exame da transcendência.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000769-89.2024.5.11.0016
ÓBICES PROCESSUAIS QUE IMPEDEM O CONHECIMENTO DA MATÉRIA NO TST Na decisão monocrática da Presidência foi negado provimento ao agravo de instrumento. Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão monocrática.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000172-68.2024.5.21.0008
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Deve ser mantida a decisão monocrática.
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OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-RRAg 0025684-74.2017.5.24.0021
A Sexta Turma negou provimento ao agravo da reclamante, mantendo a decisão monocrática que reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento o agravo de instrumento.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000817-08.2023.5.05.0030
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento e julgou prejudicada a análise da transcendência.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010642-73.2025.5.03.0187
A decisão monocrática agravada não conheceu do Agravo de Instrumento por entender que as razões recursais não impugnaram especificamente os fundamentos da decisão denegatória do Recurso de Revista (Súmulas 214 e 128, II, do TST), atraindo a aplicação da…
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OUT 2026
TSTAIRR 0031200-44.2006.5.02.0063
O Tribunal Regional afirmou que os procedimentos solicitados pelo reclamante não seriam úteis para a satisfação do crédito devido.
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OUT 2026
TSTAIRR 1001713-32.2023.5.02.0090
No caso em tela, verifica-se que o debate sobre o ônus da prova acerca de conduta culposa da Administração Pública em casos de terceirização, a autorizar o reconhecimento da sua responsabilidade subsidiária, foi objeto de decisão do STF ao apreciar os REs…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000724-87.2023.5.05.0016
A Jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, § 1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
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