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SET 2026
TSTAg-AIRR 0001546-06.2013.5.15.0095
Doença ocupacional: indenização por dano extrapatrimonial
Cinge-se a discussão ao valor arbitrado a título de dano extrapatrimonial.
- Direito do Trabalho
- Doença ocupacional
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Jurisprudências
661.248 decisões
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SET 2026
TSTAg-AIRR 0001546-06.2013.5.15.0095
Cinge-se a discussão ao valor arbitrado a título de dano extrapatrimonial.
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SET 2026
TSTEDCiv-AIRR 0001347-79.2024.5.22.0005
A questão jurídica trazida a debate foi expressamente analisada no acórdão embargado, consignando-se que “A superveniência de legislação federal não afasta, por si só, a validade da norma estadual anteriormente editada, subsistindo esta naquilo que não for…
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SET 2026
TSTAIRR 0001158-48.2024.5.06.0102
Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista interposto pelos reclamados. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
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SET 2026
TSTAg-AIRR 0001376-83.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
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SET 2026
TSTAg-AIRR 0000712-52.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
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SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.173.103
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão de:
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SET 2026
STJAgInt no REsp 2.268.346
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial por ausência de prequestionamento dos arts. 421 e 422 do Código Civil, deficiência de fundamentação recursal (Súmula 284/STF) e falta de demonstração de dissídio…
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SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.232.858
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu de agravo em recurso especial pela intempestividade e por considerar que a interposição de pedido de reconsideração, apresentado contra decisão de inadmissão de recurso especial, não…
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SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.195.960
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC) para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência da Súmula 7/STJ.
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SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.249.028
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial, por aplicação da Súmula 182/STJ, ante a ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
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SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.985.718
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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SET 2026
STJREsp 2.265.830
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em apelação cível, com conclusão de conhecimento parcial e parcial provimento quanto à admissibilidade do aditamento após o juízo de retratação.
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SET 2026
STJREsp 2.276.311
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que reformou a sentença para julgar procedente a ação de obrigação de fazer.
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SET 2026
STJREsp 2.267.888
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em apelação cível nos autos de ação de produção antecipada de provas, manteve a sentença de extinção sem resolução do mérito, por descumprimento de determinação de regularização da…
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SET 2026
STJREsp 2.129.318
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve sentença de parcial procedência em ação de obrigação de fazer relativa à cobertura de terapias para Transtorno do Eséctro Autista (TEA).
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