Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.182.594
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno e manteve decisão que não conheceu de recurso interposto perante o Superior Tribunal de Justiça, em razão da ausência de esgotamento das instâncias ordinárias.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.191.398
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno e manteve decisão que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial interposto em controvérsia oriunda de inventário.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.276.679
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, sob o fundamento de que a parte agravante deixou de impugnar especificamente um dos motivos que levaram à inadmissibilidade…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.283.078
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula n. 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade do…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.289.969
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em demanda indenizatória por negativa de cobertura de internação em UTI pediátrica, sob incidência da Súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.306.124
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, diante da ausência de impugnação específica do fundamento relativo à incidência da Súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.017.248
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Turma que negou provimento ao agravo interno no recurso especial, sob fundamento de ausência de impugnação específica de todos os óbices da decisão agravada (art. 932, III, do CPC; art. 253, parágrafo…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.066.576
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no agravo em recurso especial, manteve decisão monocrática com fundamentos nas Súmulas 7/STJ e 283/STF.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.152.701
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno e manteve a decisão que não conheceu do agravo em recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.247.058
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.252.201
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por óbice da Súmula n. 7/STJ, em ação declaratória de inexigibilidade de débito envolvendo protesto de títulos.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.258.951
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.267.197
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial (ausência de afronta ao art. 1.022 do CPC, incidência…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.273.350
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula n. 182/STJ, por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.199.846
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno e manteve o não conhecimento de agravo em recurso especial, em controvérsia originada de ação de divórcio litigioso na qual se questionaram o indeferimento de produção de…
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