Jurisprudências
634.321 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.239.712
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que não conheceu de agravo (art. 1.042 do CPC), por ofensa ao princípio da dialeticidade.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.264.195
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência de Tribunal Superior que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.247.654
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, alíneas a e c, da CF/1988.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.262.900
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC/15) para não conhecer do recurso especial, diante da inexistência de ofensa aos arts. 1.022 e 489 do CPC e por incidência dos óbices das Súmulas 7/STJ e 735/STF.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.272.491
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, proposta em razão da instalação de câmera no imóvel do demandado,…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.338.036
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu o agravo para não conhecer do recurso especial.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.107.542
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno em recurso especial interposto no âmbito de inventário, no qual se discute a possibilidade de processamento, nos próprios autos, dos pedidos de sobrepartilha e colação de…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.155.393
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, sob a alegação de omissão quanto à tese de que a responsabilidade do cedente pela existência do crédito decorre diretamente do art. 295 do Código Civil e afasta a incidência…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.241.846
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial ante a incidência da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.208.548
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no recurso especial, negou provimento ao recurso e manteve decisão que julgou improcedente a ação rescisória.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.178.172
Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em agravo interno que manteve decisão de inadmissão de recurso especial em ação de indenização por atraso na entrega de imóvel, com reconhecimento da legitimidade passiva e da responsabilidade solidária…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3.184.103
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, por incidência da Súmula 182/STJ em razão da ausência de impugnação específica dos…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.245.443
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.239.767
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no recurso especial, não conheceu do reclamo, a ausência de negativa de prestação jurisdicional, incidência das Súmulas 283 e 284/STF e não comprovação do dissenso pretoriano.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.052.952
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, sob a alegação de erro material no relatório, por registrar a ausência de impugnação, e de omissão quanto ao pedido de tutela de urgência.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
