Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.242.289
Agravo interno interposto contra decisões monocráticas da Presidência que não conheceram de agravo em recurso especial e rejeitaram embargos de declaração, sob o fundamento de ausência de impugnação específica e efetiva aos óbices de inadmissibilidade…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.176.322
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.197.899
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial por suposta ausência de impugnação específica sobre a incidência da Súmula 7/STJ e a inexistência de violação do art. 1.022 do CPC.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.212.019
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial em demanda de plano de saúde envolvendo negativa de cobertura de mastectomia bilateral.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.220.785
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por incidência da Súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.229.333
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por falta de impugnação específica a todos os fundamentos da inadmissibilidade.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.180.639
Não se mostra viável o agravo em recurso especial que, apresentado em desacordo com os requisitos preconizados pelo art. 932, III, do CPC, não impugna os fundamentos da respectiva inadmissibilidade (Súmula 7/STJ).
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.198.011
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por deficiência de dialeticidade, diante da ausência de impugnação específica de fundamentos autônomos, quais sejam, a inexistência de violação do art. 1.022 do CPC e a deficiência…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.212.913
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que conheceu do agravo em recurso especial e, na sequência, não conheceu do recurso especial, por incidência das Súmulas 282/STF (ausência de prequestionamento quanto ao art. 489, §…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.220.855
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por intempestividade do apelo nobre interposto contra acórdão que, em ação de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos, manteve a condenação em lucros…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.229.342
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão de ausência de procuração ou da cadeia completa de substabelecimentos do advogado subscritor, vício não sanado após intimação específica.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.232.685
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em ação indenizatória por alegado dano moral de pessoa jurídica.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.242.940
Não se mostra viável o agravo em recurso especial que não impugna os fundamentos da respectiva inadmissibilidade (incidência da Súmula 7 do STJ).
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OUT 2026
STJAREsp 2.630.600
O Tribunal de origem, com base no acervo fático-probatório, concluiu pela existência de dano moral indenizável, não apenas pela constatação dos vícios construtivos, mas pelas circunstâncias específicas do caso, como a frustração da expectativa da casa…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.256.060
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial.
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