Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.255.967
Não se configura negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal de origem aprecia integralmente a controvérsia, apontando as razões de seu convencimento, mesmo que em sentido contrário ao pleito postulado, circunstância que não se confunde com…
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OUT 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 3.187.996
Não se vislumbra a alegada violação do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, na medida em que a eg.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.104.603
O recurso especial não merece ser conhecido quanto à suposta violação do art. 1.022 do CPC/2015, porquanto esta Corte de Justiça tem decidido, reiteradamente, que a referida alegação deve estar acompanhada de causa de pedir suficiente à compreensão da…
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OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.322.465
Agravo regimental interposto contra decisão que, ao conhecer de agravo, negou provimento a recurso especial da defesa.
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OUT 2026
STJAgInt no AgInt no REsp 2.145.725
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que manteve a limitação indenizatória e afastou a decadência, buscando sua reconsideração.
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OUT 2026
STJAREsp 3.311.876
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e por prejudicialidade do exame pela alínea c do art. 105, III, da CF, tendo sido apresentada contraminuta.
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OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.363.562
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 253, parágrafo único, II, "a" e "b", do RISTJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
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OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.262.949
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial e negou provimento ao recurso especial, ao fundamento de incidência das Súmulas 7/STJ e 83/STJ, em controvérsia relativa a lesão corporal em contexto de violência doméstica.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.978.436
A aplicação da Súmula 283 do STF não se apoiou exclusivamente em óbice sumular, pois o acórdão embargado firmou fundamento autônomo de mérito, em consonância com a jurisprudência do STJ (Súmula 83/STJ), suficiente para manter o desprovimento do recurso…
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.159.606
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental no agravo em recurso especial.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.984.591
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno interposto pela embargante em agravo em recurso especial.
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OUT 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.048.775
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 619 do CPP, destinam-se a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, sendo admissíveis, também, para corrigir eventual erro material na decisão embargada.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.210.648
Este Tribunal Superior, ao julgar o Tema Repetitivo 1.069, firmou a seguinte tese: "é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em paciente pós-cirurgia bariátrica,…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.215.771
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, ante a incidência dos óbices das Súmulas 5, 7 e 83/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.651.186
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência das Súmulas 7 e 83 do STJ.
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