Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.153.450
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, ante a incidência das Súmulas 7/STJ e 83/STJ e a impossibilidade de exame de matéria constitucional.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.176.794
Não há ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC, quando o Tribunal de origem examina, de forma fundamentada, a questão submetida à apreciação judicial na medida necessária para o deslinde da controvérsia, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte.
29
SET 2026
STJREsp 1.986.595
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em apelação cível, que confirmou a homologação dos cálculos da Contadoria Judicial e a extinção da execução.
29
SET 2026
STJREsp 2.290.156
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que, em agravo interno no agravo de instrumento, manteve o indeferimento da gratuidade da justiça.
29
SET 2026
STJREsp 2.263.733
Recurso especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, proferido em apelação cível, que reformou a sentença e julgou improcedente a ação de prestação de contas.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.151.080
A conclusão do Tribunal de origem quanto à ausência de impugnação específica e à violação ao princípio da dialeticidade decorre do exame do acervo fático-probatório, sendo inviável sua modificação em recurso especial, por força da Súmula n. 7/STJ.
29
SET 2026
STJAREsp 2.998.876
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade fundada na Súmula n. 7 do STJ.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.204.385
Agravo interno contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência dos óbices das Súmulas 284/STF, 7 e 83/STJ e prejudicialidade da alegação de divergência jurisprudencial.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.277.755
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial fundado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em demanda de imissão na posse extinta sem resolução do mérito em razão do cancelamento da distribuição por…
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.147.302
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial.
29
SET 2026
STJAREsp 3.207.648
Agravo em recurso especial contra acórdão que manteve o indeferimento da assistência judiciária gratuita, por concluir que os rendimentos declarados, reservas financeiras e patrimônio indicam capacidade para arcar com custas sem prejuízo do sustento.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.275.479
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial por ausência de prequestionamento e por aplicação de jurisprudência consolidada.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.276.508
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda envolvendo plano de saúde coletivo empresarial, na qual se discute a validade de cláusula contratual de aviso prévio de 60 dias para rescisão e a cobrança de…
29
SET 2026
STJAREsp 3.240.486
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão fundada na conformidade do acórdão recorrido com a orientação do Superior Tribunal de Justiça, com aplicação da Súmula n. 83 do STJ.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.238.382
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, o qual impugnava acórdão de Tribunal de Justiça estadual que manteve a rejeição de exceção de pré-executividade ao afastar a prescrição…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
