Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2026
STJAREsp 3.278.769
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial, fundamentada na incidência da Súmula n. 7 do STJ e no art. 1.030, V, do CPC, por deficiência na demonstração de violação dos arts. 485, IV, 700, I e § 2º, e 784, I, do…
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OUT 2026
STJREsp 2.058.690
É assente o entendimento deste STJ no sentido de que a data-base para a apuração de haveres deve respeitar, no mínimo, o prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da notificação extrajudicial pela sociedade.
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OUT 2026
STJREsp 2.273.873
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça que, em ação de revisão de contratos c/c declaratória, manteve integralmente a sentença e majorou os honorários para 11% sobre o valor da condenação.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3.041.502
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno, mantendo a inadmissibilidade do recurso especial, em razão da aplicação das Súmulas n. 7 do STJ para a tese de cerceamento de defesa e das Súmulas n. 5 e 7 do STJ para a tese de exceção…
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OUT 2026
STJREsp 2.106.028
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em apelação cível.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.968.025
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo interno, em razão da incidência das Súmulas n. 5 e n. 7 do STJ e da prejudicialidade da análise do dissídio jurisprudencial.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.413.977
Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.081.206
Embargos de declaração opostos a acórdão que proveu o recurso especial, definindo que o comparecimento espontâneo produziu os efeitos da citação e estabilizou a demanda, vedando a ampliação unilateral do objeto da execução sem anuência da parte contrária,…
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OUT 2026
STJAREsp 3.301.635
Agravos em recurso especial interpostos contra decisão que inadmitiu recursos especiais.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.867.334
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, após conhecer do agravo em recurso especial, negou provimento ao recurso especial.
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OUT 2026
STJREsp 2.244.408
Afastada a alegada negativa de prestação jurisdicional (arts. 489, § 1º, e 1.022, I e II, do CPC), porquanto o acórdão recorrido enfrentou de modo suficiente as questões essenciais ao deslinde da controvérsia.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.714.826
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por inexistência de negativa de prestação jurisdicional, incidência das Súmulas 5 e 7/STJ quanto às teses centrais (metodologia de cálculo…
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OUT 2026
STJREsp 2.127.179
Não há violação dos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil quando o Tribunal de origem examina as questões relevantes ao julgamento da controvérsia, ainda que adote conclusão contrária ao interesse da parte.
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OUT 2026
STJAREsp 3.266.865
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por deficiência de fundamentação.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.007.434
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência das Súmulas 5, 7 e 211 do STJ e 283 do STF e da prejudicialidade do dissídio jurisprudencial.
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