Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Súmula 357 do TST

Súmula

Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

249 decisões

20

AGO 2026

TSTRR 0000439-39.2023.5.05.0196

Contradita: prova testemunhal

O fato de a testemunha ter arrolado o reclamante como testemunha em ação ajuizada contra o mesmo empregador não configura, por si só, a troca de favores, que geraria a suspeição da testemunha.

  • Direito do Trabalho
  • Contradita
  • +2

20

AGO 2026

TSTRR 10531-13.2015.5.05.0631

Contrato de trabalho extinto antes do início da vigência da lei 13.467/2017

Inicialmente, cabe destacar que o caso dos autos, em que se discute a dispensa de oitiva de testemunha, não tem aderência estrita ao Tema 111 da Tabela de IRR (sem determinação de suspensão dos processos em curso no TST até o fechamento da pauta), que versa…

  • Direito Civil
  • Reclamada ferrovia centro-atlântica
  • +5

19

AGO 2026

TSTAIRR 677-87.2022.5.08.0009

Cerceamento do direito de defesa: suspeição de testemunha

Nos termos da Súmula n. 357 deste Tribunal Superior, aplicada em analogia, o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, não torna suspeita a testemunha, ainda que tenham os mesmos pedidos e/ou sejam testemunhas recíprocas…

  • Direito do Trabalho
  • Cerceamento do direito de defesa
  • +5

17

AGO 2026

TSTRR 11110-19.2019.5.03.0164

Nulidade: prova testemunhal

Demonstrada a possível contrariedade à Súmula 357 do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para mandar processar o recurso de revista no aspecto. Agravo de instrumento a que se dá provimento no tema.

  • Direito Civil
  • Nulidade
  • +5

17

AGO 2026

TSTRRAg 11924-97.2021.5.15.0076

Intervalo intrajornada: redução prevista em norma coletiva

O Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, fixou tese jurídica de que "são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas,…

  • Direito Civil
  • Intervalo intrajornada
  • +5

13

AGO 2026

TSTAg-AIRR 0010745-16.2023.5.03.0134

Vínculo empregatício: inovação recursal

A dedução de tese relativa ao vínculo empregatício configura inovação recursal, uma vez que tais alegações foram veiculadas, pela primeira vez, nas razões de agravo. Agravo não conhecido, no tópico.

  • Direito do Trabalho
  • Vínculo empregatício
  • +5

13

AGO 2026

TSTRRAg-Ag-RRAg 0000788-29.2021.5.07.0011

Omissão não configurada: contradita

Em relação ao tema “nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional” o Tribunal Regional examinou de forma fundamentada todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia, ainda que em sentido diverso do pretendido pela parte…

  • Direito do Trabalho
  • Omissão não configurada
  • +5

13

AGO 2026

TSTAg-AIRR 0011443-73.2022.5.15.0085

Indeferimento da contradita de testemunha: ausência de demonstrção de troca de favores

Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura…

  • Direito do Trabalho
  • Indeferimento da contradita de testemunha
  • +1

24

JUN 2026

TSTRRAg-Ag-AIRR-AIRO-Ag-RRAg-Ag-RRAg 0000937-94.2019.5.10.0016

Contradita: suspeição de testemunha que litiga contra o mesmo empregador

Reputar suspeita ou impedida, objetivamente, testemunha apresentada pelo Reclamante, pela circunstância de que move ou moveu ação contra o Reclamado, sejam idênticos ou não os pedidos e respectivas causas de pedir, poderia conduzir à situação pouco razoável…

  • Direito Constitucional
  • Contradita
  • +5

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.