Jurisprudências
Decisões que citam
A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a testemunha, salvo quando o julgador se convencer da sua parcialidade mediante o exame da prova constante dos autos.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
100 decisões
29
ABR 2026
TSTAg-RRAg 0000239-89.2022.5.06.0341
O Tribunal Pleno desta Corte Superior, no julgamento do Tema 72 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos, fixou a seguinte tese vinculante: “a existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a…
22
ABR 2026
TSTEDCiv-RR 0010340-42.2020.5.15.0007
A Sexta Turma do TST, por unanimidade, deu provimento ao recurso de revista do reclamante para afastar a suspeição da testemunha e determinar o retorno dos autos ao TRT de origem para que prossiga no exame do feito como entender de direito.
17
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000618-31.2024.5.07.0018
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
08
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0001031-61.2020.5.06.0002
Caso em que mantida a decisão de admissibilidade na qual denegado seguimento ao recurso de revista, em relação ao tema “acúmulo de funções”, em razão do óbice do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.
30
MAR 2026
TSTRR-RR 0101321-89.2019.5.01.0283
No que tange à alegação de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional quanto ao tema relativo à suspeição da testemunha da autora, nos exatos termos do § 2º do art. 282 do CPC, aplicado subsidiariamente à Justiça do Trabalho, não se…
25
MAR 2026
TSTRR 10239-70.2016.5.03.0074
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual negou seguimento ao agravo de instrumento nos tópicos . Agravo a que se nega provimento nos temas.
24
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0024415-98.2022.5.24.0061
O Pleno desta Corte, na sessão do dia 24/03/2025, no exame do Tema 72 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos, nos autos do RR-0000050-02.2024.5.12.0042, fixou tese jurídica vinculante no sentido de que “a existência de ação contra o mesmo…
18
MAR 2026
TSTRRAg-ARR 20509-80.2014.5.04.0015
A aferição das alegações recursais do reclamante, inconformado quanto à jornada de trabalho arbitrada na origem e mantida pelo TRT, requereria novo exame do quadro factual delineado na decisão regional, na medida em que se contrapõem frontalmente à assertiva…
17
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000483-17.2022.5.07.0009
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada que não reconheceu a transcendência da causa, nos termos do art. 896-A da CLT, e negou provimento ao agravo de instrumento por estar a decisão do eg.
16
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0100367-86.2022.5.01.0461
NÃO CONFIGURAÇÃO Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. A decisão monocrática deve ser mantida com ajuste de fundamentação.
02
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001062-88.2023.5.02.0481
O Tribunal Pleno do TST, no Tema nº 72 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos, fixou a seguinte tese: “A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a testemunha, salvo quando o julgador se…
19
FEV 2026
TSTRR-Ag-Ag-RR 0020208-66.2022.5.04.0561
Do cotejo da tese exposta no acórdão regional com as razões de agravo e considerando-se o entendimento desta Corte Superior a respeito da matéria, mostra-se prudente o provimento do apelo. Agravo conhecido e provido.
12
FEV 2026
TSTRRAg 11243-63.2015.5.03.0144
O caso dos autos se amolda aos termos do que fora decidido no Tema 72 da Tabela de IRR desta Corte Superior, de seguinte teor: "A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a testemunha, salvo quando…
12
FEV 2026
TSTRR-Ag 1238-27.2014.5.03.0011
Afasta-se o óbice da Súmula 333 do TST indicado na decisão monocrática e remete-se o agravo de instrumento para análise do Colegiado, quanto ao tema. Agravo conhecido e provido.
10
FEV 2026
TSTAg-RRAg 0100354-93.2021.5.01.0341
Em sede de recurso de revista, a parte deve, obrigatoriamente, transcrever, ou destacar (sublinhar/negritar), o ponto específico da discussão, contendo as principais premissas fáticas e jurídicas contidas no acórdão regional acerca do tema por ela invocado,…
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