Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
21
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.771.210
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência opostos em face de acórdão da Terceira Turma que, em agravo interno no agravo em recurso especial, manteve a inadmissão do recurso especial por incidência…
21
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.871.715
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência em agravo em recurso especial, com fundamento na ausência de análise de mérito do acórdão embargado e paradigma da mesma Turma.
21
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EAREsp 3.078.473
Agravo interno contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração opostos em face de indeferimento liminar dos embargos de divergência em agravo em recurso especial, em razão do óbice da Súmula 315/STJ.
21
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.140.015
Agravo interno contra decisão que não conheceu embargos de divergência, visto que no acórdão embargado não foi debatido o mérito da controvérsia, em razão da incidência das Súmula n. 7 e 211 do STJ, ausência de similitude e convergência do acórdão embargado…
20
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.666.022
Agravo interno interposto contra decisão singular que conheceu do agravo para não conheceu do recurso especial, ante a incidência da Súmula 211/STJ e da Súmula 7/STJ.
20
OUT 2026
STJAREsp 3.233.504
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial, mantidos óbices por ausência de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC, deficiência na demonstração de ofensa aos arts. 50 e 1.033 do CC e 344 do CPC, incidência da Súmula n.…
20
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.766.876
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, com majoração dos honorários nos termos do art. 85, § 11, do CPC.
20
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.263.861
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 211 do STJ e da ausência de demonstração específica de dissídio, bem como da inviabilidade de paradigma do mesmo Tribunal.
20
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.257.316
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.
20
OUT 2026
STJAREsp 3.228.457
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão do recurso especial, fundada na ausência de demonstração de violação dos arts. 206 do CC, 1º da Lei n. 6.899/1981 e 502, 507 e 508 do CPC, inexistência de ofensa ao art. 1.022 do CPC e vedação de…
20
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.140.270
A Câmara Julgadora não emitiu nenhum juízo de valor acerca da tese de que teria sido proferido julgamento condicional, nem sequer tendo sido instada a fazê-lo nos embargos de declaração.
20
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.065.789
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em execução fundada em título executivo judicial oriundo de ação monitória, ante os óbices das Súmulas 7 e 83/STJ (qualificação de discrepância entre…
20
OUT 2026
STJREsp 2.276.360
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos embargos de declaração se o tribunal de origem enfrenta a matéria posta em debate na medida necessária para o deslinde da controvérsia.
20
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.771.329
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, ante a incidência dos óbices das Súmulas 7, 83 e 211 do STJ e Súmulas 282 e 356 do STF.
20
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.192.631
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo pela aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ.
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