Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
20
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.135.573
agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial, mantendo acórdão alinhado à jurisprudência desta corte quanto à validade da decisão de pronúncia nos termos do art.…
20
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.173.187
Agravo interno contra decisão monocrática que, ao conhecer agravo do art. 1.042 do CPC, não conheceu do recurso especial em razão da incidência das Súmulas 284/STF e 7/STJ.
20
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.261.310
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, em ação penal por tráfico de drogas, sob alegação de nulidade das provas por busca pessoal sem fundada suspeita e ingresso domiciliar sem mandado.
20
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.379.594
O art. 932 do Código de Processo Civil (CPC) e a Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizam o ministro relator:
20
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.142.119
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial.
20
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.257.978
A controvérsia, desde a origem, versou sobre a base de cálculo dos honorários decorrentes da extinção da execução após exceção de pré-executividade; a invocação do art. 85, § 2º, do CPC e de precedentes desta Corte no recurso especial não alterou o pedido, a…
15
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.271.916
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
15
OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no CC 219.909
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Segunda Seção que desproveu agravo interno, afirmando que grãos não se qualificam como bens de capital e aplicando a tese da parte final do art. 49, § 3º, da Lei 11.101/2005, com consequente ausência de…
15
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.026.941
Inexiste violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem enfrenta, de forma suficiente e fundamentada, as questões necessárias à solução da controvérsia.
15
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.294.324
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo condenação pelo art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, com pena de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 500 dias-multa,…
15
OUT 2026
STJAgRg no AgRg no REsp 2.246.840
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público contra decisão monocrática que conheceu em parte e negou provimento a recurso especial.
15
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.289.757
O recurso especial destina-se à uniformização da interpretação da legislação federal, restringindo-se ao exame de questões exclusivamente jurídicas, sendo inviável a revisão das premissas fáticas estabelecidas pelas instâncias ordinárias.
15
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.124.049
Não há nulidade por ofensa à colegialidade quando a decisão monocrática observa entendimento consolidado e está sujeita ao controle pelo órgão colegiado mediante agravo regimental. Aplicação da Súmula n. 568/STJ.
15
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.282.626
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática, proferida com fundamento na Súmula 568/STJ, que conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, mantendo a pena e o regime inicial semiaberto.
15
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.288.330
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula 568/STJ, mantendo a pena imposta ao agravante, pela prática do delito de resistência.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
