Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.273.677
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, com fundamento no art. 932, III e IV, do CPC e na jurisprudência consolidada desta Corte (Súmula 568/STJ).
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.272.267
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.273.234
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu parcialmente de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e reconvenção.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.239.855
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, inclusive a incidência da…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.235.913
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial com fundamento nos óbices das Súmulas n. 5/STJ e 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.273.772
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade (aplicação da Súmula 7/STJ e…
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.188.550
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica a todos os fundamentos da inadmissibilidade, com destaque para o óbice da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.265.601
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial em demanda envolvendo rescisão unilateral imotivada de plano de saúde coletivo empresarial de pequeno porte.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.220.143
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (ausência de afronta ao art. 1.022 do CPC e deficiência de cotejo analítico, Súmula…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.268.846
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em virtude da incidência das Súmulas 735/STF e 568/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.039.761
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial e inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, do CPC), ante a necessidade de reexame do conjunto fático-probatório (Súmula 7/STJ), afastando alegada violação…
22
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.278.035
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e deu-lhe parcial provimento, afastando a negativação da circunstância relativa à quantidade e natureza dos entorpecentes na primeira fase da dosimetria,…
22
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.178.259
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial em embargos à execução fiscal, em que se discute multa administrativa consubstanciada em Certidão de Dívida Ativa, com fundamento em infrações apuradas em processos…
22
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.288.640
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento.
22
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.176.910
O agravo interno não é o recurso adequado para se buscar a correção do vício integrativo da omissão em decisão monocrática, pois, nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são o recurso apropriado para sanar o mencionado vício.
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