Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.269.986
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.225.713
Agravo interno contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade (Súmula 7/STJ e divergência não comprovada).
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.280.654
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, em incidente de cumprimento de sentença relativo a obrigação de fazer com multa cominatória (astreintes).
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.269.127
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade (incidência das Súmulas 7 e…
27
OUT 2026
STJAREsp 3.330.912
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu apelo nobre (CF, art. 105, III, alínea a), em ação que determinou o reembolso de despesas com punção e congelamento de óvulos antes de radioterapia pélvica, indeferiu danos morais e afastou a…
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.278.305
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.165.071
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica e suficiente de todos os fundamentos da inadmissibilidade, notadamente o óbice da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.280.531
Ação de execução de título extrajudicial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.034.325
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, por incidência de óbices sumulares e por deficiência na impugnação dos fundamentos da decisão agravada.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.229.209
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (Súmula…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.246.924
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade, inclusive a incidência da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.125.969
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica e integral dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade, com incidência da Súmula 182/STJ e majoração de…
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.227.267
O prazo de 5 (cinco) anos previsto no art. 618, caput, do Código Civil constitui garantia legal quanto à solidez e segurança da obra, não se confundindo com prazo prescricional ou decadencial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.193.319
Ação de execução de título executivo extrajudicial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.271.171
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da inadmissibilidade, inclusive quanto à incidência da Súmula 7/STJ.
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