Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
02
SET 2026
STJAgRg no RHC 240.155
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.273.542
Agravo regimental contra decisão monocrática que, ao conhecer de recurso especial com base na Súmula 568/STJ, negou provimento e manteve acórdão que confirmou a dosimetria da pena em condenação por homicídio qualificado, com pena-base fixada acima do mínimo…
02
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.250.688
O entendimento alcançado no acórdão recorrido converge com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE reduziu a zero a alíquota de alguns tributos (PIS, Cofins, IRPJ e…
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.278.456
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.100.622
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, no qual se apontava excesso de prazo na formação da culpa, alegando desídia estatal e não disponibilização de acervo probatório digital e acesso a cautelares apensadas, além de…
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.250.516
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do STJ, deu provimento ao recurso especial do Ministério Público para determinar a devolução dos autos ao TJMG a fim de manifestação sobre matérias suscitadas nos…
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.187.970
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça que, em recurso em sentido estrito,…
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.194.865
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
02
SET 2026
STJAgRg no AgRg no AREsp 3.256.300
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu de anterior agravo em recurso especial, conheceu em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento, mantendo acórdão proferido em apelação criminal pelo Tribunal…
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.249.517
Consoante entendimento desta Corte Superior, "nos termos do art. 932, IV, a, do CPC c/c o art. 253, II, b, do RISTJ e com a Súmula n. 568/STJ, é autorizado ao relator dar ou negar provimento ao recurso contrário à Súmula ou à jurisprudência dominante do…
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.265.400
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu de recurso especial e negou-lhe provimento.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.106.618
Nos termos do art. 932, III, do CPC, dos arts. 34, XVIII, a e b, e 255, § 4.º, I, do RISTJ, e do enunciado n. 568 da Súmula do STJ, a decisão monocrática proferida em conformidade com a jurisprudência dominante não viola o princípio da colegialidade,…
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 2.769.130
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer parcialmente e, na extensão, negou provimento a recurso especial defensivo manejado contra acórdão proferido em Recurso em Sentido Estrito, integrado por embargos de…
02
SET 2026
STJAgRg nos EDcl no HC 1.091.106
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus por instrução deficiente, nos termos do art. 34, XX, do RISTJ, ante a ausência de cópia do acórdão de apelação, peça indispensável à análise da controvérsia.
02
SET 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 3.063.050
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática, com fundamento na Súmula 568 do STJ, que conheceu do agravo, conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
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