Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.209.104
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.291.596
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.284.891
Agravo regimental interposto pela acusação contra decisão monocrática que, ao conhecer do agravo para conhecer do recurso especial, negou-lhe provimento com fundamento na Súmula 568/STJ, mantendo acórdão que preservou a absolvição proferida pelo Tribunal do…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.286.489
Agravo regimental interposto contra decisão decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, mantendo o regime inicial mais gravoso, no caso, o semiaberto, e o indeferimento da substituição da pena, em relação…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.189.538
Agravo regimental interposto pelo órgão ministerial contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.317.168
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e na Súmula 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.246.547
Agravo regimental interposto pela Defesa contra decisão monocrática que, ao conhecer do agravo em recurso especial, conheceu em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 2.373.732
Não se admite acórdão proferido em habeas corpus como paradigma para demonstração de dissídio na via da alínea c do art. 105, III, da Constituição, por possuírem natureza e requisitos de admissibilidade diversos daqueles exigidos para o recurso especial.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.177.116
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula 568/STJ, mantendo a incidência das Súmulas 7 e 83 do Superior Tribunal…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.195.395
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça, conheceu do agravo em recurso especial para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 2.373.732
A intervenção do Juiz Presidente, após encerrados os debates, afirmando aos jurados a aplicabilidade das qualificadoras "ao caso" e referindo decisão judicial anterior, extrapola o dever de esclarecimento restrito a questões de fato (art. 480, §§ 1º e 2º, do…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.277.637
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer parcialmente do recurso especial e, nesta extensão, lhe negou provimento, mantendo o acórdão do Tribunal de origem que pronunciou o agravante por…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.303.142
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu dos agravos para conhecer em parte dos recursos especiais e negou-lhes provimento, mantendo acórdão condenatório e afastando a absolvição pretendida…
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.275.656
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial em ação penal por lesão corporal de natureza grave, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
01
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.268.813
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do STJ, conheceu do recurso especial da acusação e deu-lhe provimento para afastar o indulto concedido à sentenciada.
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