Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000447-78.2019.5.10.0111
Cinge-se a controvérsia sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade na hipótese que pagamento era realizado, durante todo o contrato, utilizando como referência o salário-base, mais benéfico que o salário-mínimo.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020073-62.2025.5.04.0104
A jurisprudência do TST é firme no sentido de que, comprovado o labor, de modo habitual e intermitente, em contato com agentes biológicos infectocontagiosos, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, mesmo que o trabalhador não…
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000474-45.2024.5.02.0708
Cinge-se a controvérsia a verificar o cabimento de indenização por dano moral decorrente de acidente típico de trabalho, na hipótese em que o Tribunal Regional concluiu pela ausência de culpa do empregador.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0017506-14.2023.5.16.0001
Para deferir o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, o e.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100628-26.2023.5.01.0264
O Tribunal Regional, soberano na análise do acervo fático-probatório, afastou o enquadramento do reclamante na categoria profissional dos financiários.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001259-03.2025.5.19.0001
Na hipótese dos autos, conforme consta do acórdão regional, a empresa, por iniciativa própria, já utilizava o salário base como base de cálculo do adicional de insalubridade.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100053-33.2022.5.01.0044
O entendimento adotado no acórdão recorrido alinha-se à jurisprudência pacífica desta Corte Superior, no sentido de que não se configura cerceamento de defesa o reconhecimento da revelia em face do descumprimento do prazo para contestação assinalado sob a…
27
OUT 2026
TSTAg-RR 0011125-44.2024.5.03.0024
Os argumentos trazidos no agravo interno não desconstituem os fundamentos contidos na decisão recorrida, que se encontra em conformidade com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior, firmada no sentido de que o piso salarial nacional da…
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000930-60.2023.5.02.0051
Cinge-se a controvérsia a verificar se é válida a cláusula 11ª da convenção coletiva dos bancários que autoriza a compensação da gratificação de função com as horas extras (7ª e 8ª) deferidas judicialmente em razão da descaracterização do cargo de confiança…
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001340-35.2022.5.02.0381
O Tribunal Regional consignou que a configuração da justa causa por abandono de emprego exige a comprovação robusta do elemento objetivo (ausência injustificada ao serviço) e do elemento subjetivo (animus abandonandi, isto é, a intenção inequívoca de não…
27
OUT 2026
TSTAIRR 0024783-44.2023.5.24.0006
Mediante o acórdão recorrido, a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa e fundamentada, expondo-se de modo claro e coerente as razões pelas quais a atuação do empregado em atividades de prevenção e combate a incêndio justificou o deferimento…
27
OUT 2026
TSTAIRR 0100165-35.2021.5.01.0012
De início, atesta-se que não foi demonstrado nexo causal ou concausal entre as atividades exercidas na empresa reclamada e o quadro clínico informado pela parte reclamante. Desta forma, não restou configurada doença ocupacional no caso concreto.
27
OUT 2026
TSTRR 0011099-37.2023.5.03.0006
A jurisprudência dominante desta Corte Superior orienta-se no sentido de que o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde estabelece apenas um valor remuneratório mínimo de ingresso, não servindo como base de cálculo automática para a…
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011658-43.2023.5.15.0011
A decisão agravada negou provimento ao agravo de instrumento mediante aplicação da Súmula 126 do TST ao tema das diferenças de remuneração variável e da Súmula 333 do TST e do art. 896, § 7º, da CLT ao tema do cargo de confiança.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001624-40.2024.5.02.0036
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula nº 422, I, do TST).
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