Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 10832-39.2017.5.03.0018
Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual foi negado provimento ao agravo de instrumento.
11
FEV 2026
TSTRRAg 20342-55.2018.5.04.0231
A decisão regional que defere o pagamento total do intervalo intrajornada não concedido, em relação a contrato vigente em período anterior à Lei nº 13.467/2017, está em conformidade com a Súmula 437, I, do TST.
11
FEV 2026
TSTRRAg 21244-77.2018.5.04.0014
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
11
FEV 2026
TSTRRAg 608-73.2019.5.10.0019
A nova redação do § 4º do artigo 71 da CLT aplica-se, a partir do início de vigência da Lei nº 13.467/2017, aos contratos de trabalho em curso.
11
FEV 2026
TSTAg-AIRR 891-45.2014.5.04.0761
A admissibilidade do recurso de revista por negativa de prestação jurisdicional exige a indicação precisa das omissões que a parte pretende ver sanadas.
11
FEV 2026
TSTRRAg 20440-80.2021.5.04.0022
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
11
FEV 2026
TSTAg-AIRR 77-91.2013.5.09.0029
Trata-se de agravo interposto pela ré contra decisão unipessoal que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
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FEV 2026
TSTAg-RRAg 1001851-50.2017.5.02.0432
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento nos temas objeto de agravo. Agravo a que se nega provimento.
11
FEV 2026
TSTRR 10284-91.2020.5.15.0012
A nova redação do § 4º do artigo 71 da CLT aplica-se, a partir do início de vigência da Lei nº 13.467/2017, aos contratos de trabalho em curso.
11
FEV 2026
TSTRRAg 510-94.2021.5.12.0041
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
11
FEV 2026
TSTAIRR 113-46.2021.5.11.0014
Nas razões do recurso de revista, a parte recorrente pretendeu discutir os valores arbitrados para a indenização por danos morais e por danos materiais de maneira conjunta, mas não realizou o cotejo analítico entre o que foi decidido pela Corte Regional…
11
FEV 2026
TSTRRAg 16806-73.2016.5.16.0004
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
11
FEV 2026
TSTARR 954-32.2010.5.02.0255
Por imperativo lógico-jurídico, inverte-se a ordem de julgamento, para analisar inicialmente o recurso de revista do autor e, somente após tal análise, apreciar o agravo de instrumento interposto pela reclamada, em recurso de revista adesivo.
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FEV 2026
TSTRRAg-Ag 10604-95.2017.5.03.0137
Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proferida. Agravo de que não se conhece.
11
FEV 2026
TSTAg-AIRR 100890-12.2019.5.01.0071
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
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