Jurisprudências
Decisões que citam
O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
274 decisões
08
ABR 2026
TSTRR-Ag-RR 0016034-77.2020.5.16.0002
Divisando que o tema “grau de insalubridade” oferece transcendência política, e diante da possível contrariedade à Súmula nº 47 do TST, o provimento ao agravo interno é medida que se impõe.
08
ABR 2026
TSTRR 0020238-29.2024.5.04.0821
No caso dos autos, a Corte Regional reformou a sentença para julgar improcedente o adicional de insalubridade em grau máximo, sob o fundamento de que as atividades da Agente Comunitária de Saúde, embora envolvessem o acompanhamento de pacientes com COVID-19…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0020302-16.2021.5.04.0701
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
30
MAR 2026
TSTRR-Ag-RR 0000927-35.2023.5.21.0006
Por meio da decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento e ficou prejudicada a análise da transcendência.
30
MAR 2026
TSTRRAg 1000375-84.2021.5.02.0351
Nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixa-se de analisar as preliminares arguidas pelo recorrente, tendo em vista a possibilidade de julgamento de mérito em favor da parte a quem aproveitaria a decretação de nulidade.
30
MAR 2026
TSTRR 0000121-22.2024.5.12.0036
Não se analisa temas do recurso de revista interposto na vigência da IN 40 do TST não admitidos pelo TRT de origem quando a parte deixa de interpor agravo de instrumento. Incidência de preclusão. Recurso de revista não conhecido.
27
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001915-51.2023.5.02.0076
O Tribunal Regional concluiu, com amparo na prova pericial, que a reclamante trabalhou exposta a agentes insalubres em grau médio e que a reclamada não apresentou elementos que possam elidir as conclusões do perito.
18
MAR 2026
TSTAg-Ag-RR 0000185-95.2024.5.13.0006
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento ante o óbice da Súmula 126 do TST, ficando prejudicada a análise da transcendência.
18
MAR 2026
TSTAg-RRAg 20651-44.2019.5.04.0101
No caso, o Regional indeferiu o pagamento de adicional de insalubridade no período em que a reclamante laborou no centro cirúrgico do hospital.
18
MAR 2026
TSTRR-Ag-RR 1001586-23.2022.5.02.0319
1 – A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento da Reclamada, ficando prejudicada a análise da transcendência.
13
MAR 2026
TSTAg-RRAg-RR-Ag-RRAg 0000399-62.2023.5.12.0002
Na decisão agravada, com amparo no quadro fático delineado pelo TRT, em especial o laudo pericial, deu-se parcial provimento ao recurso de revista da Autora, que laborava como enfermeira no Hospital Reclamado, para restaurar a sentença, no sentido de…
09
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0011002-95.2024.5.03.0137
Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional destacou que “a prova pericial deixou claro que a reclamante mantém contato permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas e, portanto, as diferenças pretendidas quanto ao grau máximo do adicional de…
19
FEV 2026
TSTRR-RR 0000991-52.2022.5.22.0006
A matéria relativa ao adicional de insalubridade e sua gradação nos casos em que há contato intermitente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas possui transcendência política, tendo em vista possível contrariedade a Súmula nº 47 deste TST…
19
FEV 2026
TSTRR-Emb 0011050-87.2023.5.03.0008
A matéria relativa ao adicional de insalubridade e sua gradação nos casos em que há contato intermitente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas possui transcendência política, tendo em vista possível contrariedade a Súmula nº 47 deste TST…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0011883-31.2022.5.15.0130
A tese do Regional no sentido de que “quanto ao tempo de exposição ao risco biológico, como se sabe, a análise é qualitativa (conforme Anexo 14), e não quantitativa, de modo que eventual exposição intermitente, decorrente da divisão de tarefas, não elide o…
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