Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
10
SET 2026
TSTAg-HCCiv 1000162-45.2026.5.00.0000
Conforme a diretriz da OJ 156 da SBDI-2/TST, cabe a impetração de habeas corpus diretamente no Tribunal Superior do Trabalho em face de decisão colegiada definitiva proferida por Tribunal Regional do Trabalho.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.110.277
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, pela incidência da Súmula n. 691/STF.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.104.997
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.112.454
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.089.455
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus por deficiência de instrução.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.084.645
Agravo regimental interposto pela Agravante contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus dirigido contra decisão singular de Tribunal estadual que negara liminar em writ originário.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.106.407
Nos termos da Súmula n. 691/STF, não cabe, em regra, habeas corpus contra decisão que indefere liminar na origem, salvo hipótese de flagrante ilegalidade, não verificada no caso.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.116.128
A compreensão desta Corte Superior afasta o conhecimento de habeas corpus contra decisão que indefere liminar na origem, ressalvadas hipóteses de flagrante ilegalidade ou teratologia, conforme a Súmula n. 691 do STF.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.080.875
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente ordem de habeas corpus impetrado em face de decisão que havia negado liminar em writ ainda pendente de julgamento de…
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.082.716
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, ao fundamento de que a matéria ainda não havia sido apreciada pelo Tribunal de origem e de que incidia o enunciado da Súmula 691 do STF.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.113.414
É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o não cabimento do habeas corpus contra decisão monocrática de Desembargador ainda não submetida ao órgão colegiado competente, ressalvadas hipóteses excepcionais de flagrante ilegalidade ou teratologia,…
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.102.985
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.092.676
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento no óbice da Súmula 691/STF, em favor de agravante preso preventivamente como incurso no art. 35 da Lei n. 11.343/2006.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.048.271
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus em razão da incidência da Súmula 691/STF.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.101.338
Agravo regimental interposto pelo agravante contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com aplicação da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal.
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