Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.073 decisões
03
NOV 2026
STFHC 278.153 AgR
Agravo regimental no habeas corpus. penal. constitucional. indeferimento de medida liminar no superior tribunal de justiça: súmula n. 691 do supremo tribunal federal. inexistência de flagrante ilegalidade ou teratologia na espécie. prisão da agravante…
03
NOV 2026
STFHC 277.976 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
22
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.118.606
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus com fundamento na Súmula 691/STF, mantendo prisão preventiva decretada em investigação por tráfico de drogas.
22
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.121.524
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em face de decisão indeferitória de pedido liminar no Tribunal de origem.
20
OUT 2026
STJHC 1.114.919
Habeas corpus impetrado para suspender busca ativa e diligências de colocação em família substituta decididas em audiência, contra indeferimento de efeito suspensivo em agravo de instrumento.
19
OUT 2026
STFHC 277.246 AgR
Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em hipótese de manifesta ilegalidade ou teratologia.
19
OUT 2026
STFHC 277.597 AgR
Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em hipótese de manifesta ilegalidade ou teratologia.
19
OUT 2026
STFHC 277.353 AgR
Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em hipótese de manifesta ilegalidade ou teratologia.
19
OUT 2026
STFRHC 277.345 AgR
Ato apontado como coator parametrizado com a jurisprudência desta Suprema Corte no sentido de ser incabível habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar em outro writ, salvo no caso de manifesta ilegalidade ou teratologia. Ratio da Súmula 691/STF.
15
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.119.818
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente o habeas corpus, pela incidência da Súmula n. 691/STF.
15
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.124.116
Agravo regimental contra decisão que denegou habeas corpus, ao fundamento de incidência da Súmula n. 691/STF, em favor de paciente preso preventivamente e denunciado pela suposta prática de dois crimes de extorsão.
15
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.107.951
Agravo regimental em habeas corpus contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente o writ, em virtude da incidência da Súmula n. 691/STF.
15
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.108.989
O habeas corpus não deve servir de instrumento para que se afastem as regras de competência e se submetam à apreciação das mais altas Cortes do país decisões de primeiro grau às quais se atribui suposta ilegalidade, salvo se evidenciada, sem necessidade de…
15
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.118.963
Insurge-se a defesa contra a prisão preventiva do agravante, acusado do crime previstos no art. 217-A, caput, c/c o art. 226, II, ambos do Código Penal, por duas vezes, na forma do art. 69 do Código Penal.
15
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.121.008
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal.
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