Jurisprudências
641.760 decisões
22
OUT 2026
STJAREsp 3.290.195
I - Na origem, trata-se de ação previdenciária visando ao reconhecimento e averbação de tempo especial para concessão de aposentadoria especial e/ou por tempo de contribuição, julgada improcedente na sentença (fls. 285-294/295-304), com reforma parcial no…
22
OUT 2026
STJAREsp 3.299.458
Na sentença, extingui-se o feito, sem apreciação do mérito, pela ausência de interesse processual. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. O valor da causa foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
22
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.253.308
A sentença julgou o pedido improcedente, decisão esta mantida pelo Tribunal a quo. Nesta Corte, trata-se de agravo interno interposto contra decisão que deu provimento ao recurso especial.
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.126.721
II - Os arts. 1.021, caput, do Código de Processo Civil de 2015 e 258 do Regimento Interno do STJ preveem o cabimento de agravo interno somente contra decisão monocrática. III - A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui erro…
22
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.178.259
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial em embargos à execução fiscal, em que se discute multa administrativa consubstanciada em Certidão de Dívida Ativa, com fundamento em infrações apuradas em processos…
22
OUT 2026
STJAREsp 3.155.949
No Tribunal a quo, deu-se parcial provimento ao recurso para desbloquear os ativos financeiros da agravante. O valor da causa foi fixado em R$ 3.457.025,25 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.097.310
Na sentença, o pedido foi julgado procedente para condenar a parte ré à devolução de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). No Tribunal a quo, a sentença foi mantida no julgamento da apelação e do agravo interno.
22
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.139.899
Na sentença, julgou-se extinto o processo, sem resolução do mérito, por coisa julgada, e impôs-se multa por litigância de má-fé (fls. 317-322).
22
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.157.298
Na sentença o pedido foi julgado parcialmente procedente para tornar indisponíveis bens, nos limites de processos administrativos, com exclusão de período de decadência reconhecida. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
22
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.157.298
Na sentença o pedido foi julgado parcialmente procedente para tornar indisponíveis bens de agravantes, nos limites de processos administrativos, com exclusão de período de decadência reconhecida. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.173.860
Na sentença, foi concedida a segurança em parte para declarar a inexigibilidade quanto aos descontos de vale-transporte e auxílio-alimentação (in natura e, a partir de 11/11/2017, por ticket/vale), e assistência médica/odontológica, com direito à compensação…
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.178.744
No Tribunal a quo, não foi conhecido o recurso.
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.220.677
No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.221.751
Na sentença extinguiu-se o feito por carência de ação, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. No Tribunal a sentença foi mantida. Insurge-se em recurso especial, em apertada síntese, contra a fixação de honorários.
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.223.835
Na sentença, foi concedida em parte a segurança para reconhecer o direito líquido e certo de não recolher as contribuições previdenciárias e compensar valores recolhidos invedvidamente a título destas contribuições nos últimos cinco anos.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
