Jurisprudências
641.760 decisões
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.237.320
Requer a não incidência de PIS E COFINS sobre a receita de prestação de serviços a empresas na ZFM - Zona Franca de Manaus. Na sentença concedeu-se a segurança. No Tribunal a sentença foi mantida.
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.255.631
Na sentença, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes para determinar a rescisão dos contratos e o cancelamento das linhas telefônicas. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.271.724
Na sentença, o pedido foi julgado improcedente.
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.284.302
Na sentença, os pedidos foram julgados procedentes. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para julgar improcedentes os pedidos.
22
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.304.314
A parte autora sustentou que os aparelhos foram danificados em decorrência do apagão e que o pedido de ressarcimento administrativo não foi atendido.
22
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no RMS 75.751
Segundo o art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade; eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre as quais o juiz devia pronunciar-se de ofício ou a requerimento; e/ou…
22
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.241.214
Se o recurso é inapto ao conhecimento, a falta de exame da matéria de fundo impossibilita a própria existência de omissão quanto a esta matéria. Nesse sentido:
22
OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.262.105
O acórdão é claro e sem obscuridades quanto aos vícios indicados pela parte embargante, conforme se confere dos seguintes trechos: "[...] Os honorários advocatícios sucumbenciais, embora possuam disciplina legal própria e sejam suportados pela parte vencida,…
22
OUT 2026
STJEDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2.921.383
Se o recurso é inapto ao conhecimento, a falta de exame da matéria de fundo impossibilita a própria existência de omissão quanto a esta matéria. Nesse sentido:
22
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.066.348
Se o recurso é inapto ao conhecimento, a falta de exame da matéria de fundo impossibilita a própria existência de omissão quanto a esta matéria. Nesse sentido:
22
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.068.973
Se o recurso é inapto ao conhecimento, a falta de exame da matéria de fundo impossibilita a própria existência de omissão quanto a esta matéria. Nesse sentido:
22
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.073.527
O fato de o acórdão reproduzir o mesmo texto dos fundamentos, relacionados aos óbices de admissibilidade do recurso, aplicados na decisão de admissibilidade, não importa em violação dos arts. 489 e 1.021, §3º, do CPC/2015, pois a alteração do texto referente…
22
OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3.081.356
Se o recurso é inapto ao conhecimento, a falta de exame da matéria de fundo impossibilita a própria existência de omissão quanto a esta matéria. Nesse sentido:
22
OUT 2026
STJAREsp 3.285.093
Na sentença, julgou-se o pedido parcialmente procedente. No Tribunal a quo, a apelação do INSS foi improvida e o recurso adesivo da parte autora foi julgado parcialmente procedente.
22
OUT 2026
STJAREsp 3.290.205
Na sentença, julgou-se o pedido parcialmente procedente, apenas para reconhecer a especialidade de determinados períodos, com a respectiva averbação.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
