Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAREsp 3.275.437
Na sentença, julgou-se o pedido procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada. O valor da causa foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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OUT 2026
STJAREsp 3.289.181
I - Na origem, trata-se de execução de sentença previdenciária de pensão por morte; sentença procedente com DIB em 19.09.2003 e DIP em 01.11.2016; liquidação com homologação dos cálculos da Contadoria; acórdão manteve a homologação sob o fundamento de…
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OUT 2026
STJAREsp 3.298.658
Na sentença, julgou-se o feito sem resolução do mérito em razão de coisa julgada. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada para excluir a condenação em litigância de má-fé do lado recorrente.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.250.831
O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do VI, os arts. 1.003, § 5º, 1.029, art. 994, c/c e 219, caput , todos do Código de Processo Civil.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.276.600
No Tribunal a quo, negou-se provimento ao agravo e foi assim mantido após os embargos serem rejeitados.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.169.909
O Tribunal de origem decidiu a contenda em conformidade com o que lhe foi apresentado, se manifestando claramente sobre os pontos indispensáveis, embora de forma contrária ao entendimento do recorrente, elegendo fundamentos diversos daqueles propostos na…
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OUT 2026
STJAREsp 3.278.755
Na sentença, julgou-se extinto o processo, sem resolução de mérito. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada. O valor da causa foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).
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OUT 2026
STJAREsp 3.289.462
Recurso especial parcialmente conhecido e improvido.
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OUT 2026
STJAREsp 3.299.029
Na sentença, julgou-se o pedido procedente. No Tribunal a quo, negou-se provimento à remessa necessária e proveu-se a apelação da parte autora. O valor da causa foi fixado em R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais).
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.920.061
No Tribunal a quo, negou-se provimento ao agravo.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.282.055
No Tribunal a quo, o agravo não foi conhecido. A decisão considerou a presença dos seguintes óbices à admissibilidade do recurso especial: ausência/erro de indicação de artigo de lei federal violado - Súmula 284/STF e súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.173.502
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional quanto à questão relativa à competência do Juizado Especial Federal para examinar controvérsia que demande prova pericial, pois essa matéria foi devidamente enfrentada pelo acórdão regional.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.175.205
A inversão do decidido, de modo a concluir que a atividade rural foi comprovada, demandaria o reexame do acervo probatório dos autos, o que é inviável na seara especial, a teor do contido no verbete n. 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.269.031
No Tribunal a quo, a ação foi julgada improcedente e posteriormente, por meio de embargos, foi reformada.
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OUT 2026
STJAREsp 3.282.032
Na sentença, extingui-se o processo, sem julgamento do mérito, devido à inadequação da via processual escolhida, à ilegitimidade ativa ad causam, bem como à incompetência do juízo para processamento e julgamento do feito.
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