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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
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Ordenação

641.760 decisões

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 0100595-30.2020.5.01.0009

Cargo de confiança: assédio moral

A partir do que se extrai do acórdão regional, é possível verificar que a pretensão apresentada pelo recorrente no tema “horas extras - função de confiança” está calcada na tese de que não era a autoridade máxima de seu setor.

  • Direito do Trabalho
  • Cargo de confiança
  • +2

26

OUT 2026

TSTAIRR 0010476-90.2023.5.03.0064

Fase de execução: verbas salariais

Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…

  • Processo Civil
  • Fase de execução
  • +4

26

OUT 2026

TSTAIRR 0033000-16.2005.5.17.0002

Fase de execução: princípio da dialeticidade

Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…

  • Processo Civil
  • Fase de execução
  • +5

26

OUT 2026

TSTRR 0100798-71.2021.5.01.0036

Esclarecimento inicial: ente público

Retornam os autos da Vice-Presidência do TST para exame de eventual juízo de retratação quanto ao acórdão proferido no agravo em agravo de instrumento do ente público, em razão da tese jurídica fixada pelo STF no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de…

  • Direito do Trabalho
  • Esclarecimento inicial
  • +3

26

OUT 2026

TSTRR 0100328-25.2022.5.01.0062

Fase de execução: comlurb

Na decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. O provimento do agravo é medida que se impõe, a fim de melhor analisar a controvérsia. Agravo a que se dá provimento.

  • Direito do Trabalho
  • Fase de execução
  • +5

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 1000308-53.2023.5.02.0221

Estado de são paulo: ente público

A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria, porém negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ente público. A decisão monocrática não merece reparo.

  • Direito Civil
  • Estado de são paulo
  • +5

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 0020406-25.2022.5.04.0102

Execução: pessoa jurídica

Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. A decisão monocrática deve ser mantida com ajuste de fundamentação.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +5

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 0000894-20.2024.5.21.0003

Sumaríssimo: adicional de insalubridade

Até o fechamento da pauta, não havia determinação de suspensão dos processos em curso no TST quanto ao Tema n. 198 da Tabela de IRR: “Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com…

  • Direito do Trabalho
  • Sumaríssimo
  • +4

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 1000479-76.2024.5.02.0317

Adicional de insalubridade: ratificação de ppp

Por meio de decisão monocrática da Presidência do TST foi negado provimento ao agravo de instrumento. Deve ser mantida a decisão monocrática. O Tribunal Regional destacou que o MM.

  • Direito do Trabalho
  • Adicional de insalubridade
  • +5

26

OUT 2026

TSTAg-AIRR 0010828-11.2022.5.15.0012

Indenização por danos morais: atraso reiterado de salários

Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Deve ser mantida a r. decisão monocrática com ajuste de fundamentação.

  • Direito do Trabalho
  • Indenização por danos morais
  • +3

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