14
SET 2026
STJREsp 2.178.373
Plano de saúde: criopreservação de óvulos em tratamento oncológico
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em apelação cível.
- Direito Civil
- Plano de saúde
- +1
Jurisprudências
661.248 decisões
14
SET 2026
STJREsp 2.178.373
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em apelação cível.
14
SET 2026
STJAREsp 3.233.625
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade fundada na Súmula n. 282 do STF, na incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e na inexistência de violação dos arts. 1.022 e 1.025 do CPC.
14
SET 2026
STJAREsp 3.181.766
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial; acórdão recorrido do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em apelação cível.
14
SET 2026
STJREsp 2.275.398
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação de arbitramento de honorários advocatícios.
14
SET 2026
STJAREsp 3.163.035
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por: ausência de violação dos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil, nos termos da Súmula n. 83 do STJ; ausência de prequestionamento quanto ao art. 389 do Código Civil, por…
14
SET 2026
STJREsp 2.264.824
Recurso especial interposto em embargos de terceiros, nos quais se reconheceu a inexistência de má-fé e a inocorrência de fraude à execução pelos adquirentes de imóvel objeto de penhora, mantendo-se a validade do negócio jurídico de aquisição.
14
SET 2026
STJAREsp 3.117.601
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial por aplicação da Súmula n. 83 do STJ.
14
SET 2026
STJREsp 2.283.348
Recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão que manteve sentença de extinção da Ação de Cobrança Securitária por prescrição anual, adotando como termo inicial a data do sinistro e aplicando a Súmula…
14
SET 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.790.930
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno interposto em agravo em recurso especial, mantendo a incidência da Súmula 7/STJ e preservando a homologação dos cálculos no cumprimento de sentença e a multa do art. 523 do…
14
SET 2026
STJAREsp 3.273.549
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade fundada na Súmula n. 284 do STF quanto aos arts. 1.630 a 1.636 do CC, na Súmula n. 7 do STJ quanto ao art. 19 da Lei n. 8.069/1990 e ao art. 1.589 do CC, e na inviabilidade da alínea c…
14
SET 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 1.505.037
CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos pela CONAB contra acórdão da Quarta Turma que, ao dar provimento ao agravo interno e parcial provimento ao recurso especial da parte adversa, reconheceu a inclusão da sobretaxa ad valorem no cálculo indenizatório…
14
SET 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.853.647
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno interposto em agravo em recurso especial.
14
SET 2026
STJAREsp 3.192.655
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial pelos óbices da Súmula n. 7 do STJ, da Súmula n. 83 do STJ e da ausência de violação dos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC.
14
SET 2026
STJAREsp 2.670.559
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial por incidência das Súmulas n. 83 e 7 do STJ e por ausência de cotejo analítico e similitude fática e jurídica.
14
SET 2026
STJAREsp 3.259.470
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial pela incidência das Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.