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SET 2026
STJREsp 2.267.069
Domínio útil (aforamento): prequestionamento
Cuida-se de recurso especial proveniente de ação reivindicatória, com reconvenção, em que a sentença julgou procedente o pedido principal, reconhecendo o domínio útil do bem em favor do recorrido, enfiteuta do imóvel em litígio, e a existência de posse…
- Direito Civil
- Domínio útil (aforamento)
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