Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.215.497
Acidente de trânsito em trecho de rodovia federal em obras, com deficiência de sinalização e iluminação no local, tendo o Tribunal de origem reconhecido a responsabilidade solidária do condutor, da concessionária de serviço público e do proprietário…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.189.737
O Tribunal de origem enfrentou, de forma clara e fundamentada, as teses relevantes, afastando omissão, obscuridade ou contradição, o que afasta a alegada violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.198.555
Não configurada negativa de prestação jurisdicional, porquanto o acórdão recorrido enfrentou de forma clara e suficiente os pontos relevantes da controvérsia.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.206.667
Controvérsia acerca da ocorrência de danos morais.
27
OUT 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 3.214.473
Não há falar em nulidade do julgamento monocrático, porquanto a decisão agravada foi proferida em consonância com a jurisprudência dominante desta Corte, nos termos da Súmula 568/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.220.175
A controvérsia em debate cinge-se à verificação de eventual negativa de prestação jurisdicional pelo Tribunal de origem, à existência de fatos incontroversos aptos a ensejar reparação por danos morais e lucros cessantes, à ocorrência de cerceamento de defesa…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.230.768
Controvérsia acerca da possibilidade de emenda da inicial para a alteração do polo passivo.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.234.810
No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.239.350
A decisão agravada conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em razão dos óbices da Súmula n. 7/STJ, da Súmula n. 83/STJ e da deficiência do cotejo analítico.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.239.474
No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.246.988
No caso dos autos, houve apenas impugnação genérica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.252.931
Cuida-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.051.620
A ausência de embargos de declaração na origem inviabiliza o conhecimento de suposta violação doart. 489 do CPC, porque não provocada a integração do julgado, atraindo a Súmula 284/STF.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.122.465
No caso dos autos, houve impugnação genérica quanto à aplicação do óbice da Súmula n. 7/STJ na decisão que inadmitiu o recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.152.322
O juízo de admissibilidade do recurso especial pode alcançar questões de mérito, havendo duplo juízo e inexistindo vinculação desta Corte às manifestações do Tribunal de origem, competindo ao STJ o juízo definitivo de admissibilidade e mérito.
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