Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 1.960.515
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, por inexistência de violação aos arts. 336, 1.022 e 1.025 do Código de Processo Civil, aplicação do art. 927 do Código de…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.221.819
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, por inexistência de violação ao art. 1.022 do Código de Processo Civil, inovação recursal quanto aos arts. 17 e 28 da Lei Complementar n. 109/2001,…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.799.395
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC/15) para negar provimento ao recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.827.502
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC/15) para negar provimento ao recurso especial, mantida após a rejeição dos embargos de declaração, ante a incidência dos óbices das Súmulas 5 e 7 do STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.887.683
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em controvérsia sobre a validade da penhora de quotas sociais de titularidade do executado em sociedade empresária…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.200.436
Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, cabível para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.082.594
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno com fundamento na incidência da Súmula n. 7 do STJ e na inexistência de negativa de prestação jurisdicional.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.252.831
O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem interpretação de cláusulas contratuais e o revolvimento de elementos fático-probatórios dos autos (Súmulas n. 5 e 7 do STJ).
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.101.280
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.205.983
Razões de decidir 1. "[...] O acórdão recorrido alinhou-se à jurisprudência do STJ no sentido de que, em execução, a sucessão do exequente pelo cessionário independe de consentimento do devedor, à luz do art. 778, § 2º, do CPC; incide a Súmula n. 83 do STJ.
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OUT 2026
STJAgInt na TutAntAnt 1.045
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu de pedido de tutela antecipada antecedente formulado para atribuir efeito suspensivo a recurso especial antes da realização do juízo de admissibilidade na origem.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.591.665
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo (art. 1.042 do CPC) para não conhecer do recurso especial, por ausência de negativa de prestação jurisdicional e óbice das Súmulas 283 e 284/STF, bem como 5 e 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.918.415
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.076.396
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, o qual impugnava acórdão que manteve a inadmissibilidade de recurso na origem por ausência de impugnação específica aos seus fundamentos.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.176.778
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, mantendo acórdão de origem que indeferiu a atribuição de preferência aos honorários advocatícios…
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