Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.232.573
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, ante a incidência dos óbices das Súmulas 7 e 83 do STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.891.410
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento a recurso especial, em controvérsia relativa à eficácia de cessão de crédito e à validade de pagamento realizado ao credor originário sem a notificação formal da devedora.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.007.866
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica ao fundamento autônomo do acórdão recorrido…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.124.751
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo (art. 1.042 do CPC/15) para não conhecer do recurso especial interposto, pelo afastamento da alegação de violação aos arts. 489 e 1022 do CPC e por aplicação dos óbices das Súmulas…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.168.545
Agravo interno contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, diante da incidência da Súmula n. 7 do STJ e da impossibilidade de revisão do valor dos danos morais.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.186.828
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para não conhecer de recurso especial, por incidência de óbices sumulares, em controvérsia sobre cancelamento unilateral de plano de saúde por inadimplência e necessidade de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.249.641
Agravo interno contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso especial para afastar a conclusão de ausência de cobertura de tratamento indicado para transtorno do espectro autista e restabelecer a sentença, com fundamento no art. 10, § 4º, da Lei…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.308.568
Ação repetitória de indébito c/c indenização por danos materiais e compensação por danos morais em razão de alegados descontos indevidos em seu benefício previdenciário.
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.265.286
Ação de obrigação de fazer c/c ressarcimento e compensação por danos morais.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.076.216
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.185.709
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, mantendo o indeferimento da gratuidade da justiça.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.073.687
A agravante se insurge contra decisão que não conheceu do recurso interposto pela parte adversa. Logo, o presente agravo interno não pode ser conhecido por falta de interesse recursal.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.160.842
O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento de elementos fático-probatórios dos autos (Súmula n. 7/STJ).
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OUT 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.236.772
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, em juízo de reconsideração, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.494.832
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo (art. 1.042 do CPC) para negar provimento ao recurso especial, por ausência de negativa de prestação jurisdicional e incidência da Súmula 7/STJ.
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