Jurisprudências
641.760 decisões
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.077.307
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo em recurso especial, afastou violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC na fase de liquidação de sentença, por inexistirem omissão, contradição, erro material ou obscuridade, e negou provimento ao apelo…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.919.607
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno, em razão da incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e da não comprovação de dissídio jurisprudencial.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.189.100
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo em recurso especial, em razão da expressa majoração, em 5%, dos honorários recursais nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, com observância dos limites do § 2º.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.224.930
Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência, por analogia, da Súmula n. 182 do STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.271.172
Agravo interno contra decisão presidencial que não conheceu de agravo em recurso especial por suposta ausência de impugnação específica ao óbice da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.063.673
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos (Súmula n. 182 do STJ).
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.129.511
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com amparo no art. 21-E, V, do RISTJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.226.173
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.090.332
Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais e destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2.925.383
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno, em razão da aplicação das Súmulas n. 7 e 83 do STJ, do afastamento da negativa de prestação jurisdicional, da conclusão de conformidade com o Tema n. 1.338 do STJ e da inexistência de…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.271.433
Não se mostra viável o agravo em recurso especial que não impugna os fundamentos da respectiva inadmissibilidade (incidência da Súmula 7 do STJ).
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.273.733
Não se mostra viável o agravo em recurso especial que não impugna todos os fundamentos da respectiva inadmissibilidade (incidência das Súmulas n. 7 e 83 do STJ).
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.228.555
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial por violação reflexa de lei federal, incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e inviabilidade de conhecimento por alegada ofensa a princípios.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.094.046
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo em recurso especial, conheceu do agravo para conhecer em parte do especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, afastando negativa de prestação jurisdicional e aplicando os óbices das Súmulas…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.964.992
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo interno, mantendo a aplicação, por analogia, da Súmula n. 182 do STJ, por ausência de impugnação específica e integral dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
