Jurisprudências
Decisões que citam
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Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
390 decisões
20
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.061.242
Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu do agravo interno em razão da ausência de impugnação específica, aplicando o art. 1.021, § 1º, do CPC e a Súmula n. 182 do STJ.
15
OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.874.604
Hipótese em que o acórdão embargado da Primeira Turma desproveu o agravo interno, ratificando a decisão do Relator que conhecera do agravo para não conhecer do recurso especial por deficiência de fundamentação (Súmula n. 284 do STF) quanto ao dissídio.
13
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.211.372
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil.
06
OUT 2026
STJAREsp 2.814.390
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade fundada na Súmula n. 7 do STJ e na ausência dos requisitos do art. 105, III, a, da Constituição Federal.
06
OUT 2026
STJAREsp 2.724.165
(i) saber se é cabível o sobrestamento do processo individual em razão de ação civil pública superveniente que discute a validade e os efeitos dos acordos coletivos;
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.289.789
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial devido à ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.339.609
Agravo regimental contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que, com base nos arts. 21-E, V, e 253, parágrafo único, I, do RISTJ, não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.215.287
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em razão da aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ.
06
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.718.156
Embargos de declaração opostos a acórdão que, ante o exposto, desproveu agravo interno, em razão da rejeição da negativa de prestação jurisdicional por deficiência de fundamentação, da vedação ao reexame de fatos, provas e cláusulas de acordo homologado em…
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.950.511
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por ausência de prequestionamento, deficiência de fundamentação, falta de demonstração adequada do dissídio jurisprudencial e prejudicialidade pelo exame da alínea a…
06
OUT 2026
STJAREsp 3.211.192
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por deficiência de fundamentação, ausência de matéria exclusivamente de direitoe por necessidade de reexame do conjunto fático-probatório.
06
OUT 2026
STJAREsp 3.226.288
As decisões de inadmissão dos recursos especiais assentaram, de modo autônomo, a incidência da Súmula 7 do STJ, ao consignar que a reversão das conclusões demandaria reexame do conjunto fático-probatório, e, por analogia, da Súmula n. 284 do STF quanto à…
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.270.631
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula n. 182/STJ, por ausência de impugnação específica e suficiente dos óbices de inadmissibilidade…
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.223.013
O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a falta de indicação clara e precisa do dispositivo de lei federal alegadamente violado ou interpretado de maneira divergente, pelo Tribunal de origem, implica deficiência de fundamentação do recurso…
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.138.527
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial.
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