Jurisprudências
Decisões que citam
A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
70 decisões
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.054.158
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por aplicação, por analogia, da Súmula n. 182 do STJ; a parte requer a superação do óbice e o provimento do agravo interno.
29
SET 2026
STJAREsp 2.998.876
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade fundada na Súmula n. 7 do STJ.
29
SET 2026
STJAREsp 2.983.070
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ, sob o fundamento de que a pretensão recursal exige o reexame do conjunto fático-probatório.
29
SET 2026
STJAREsp 3.096.479
Agravo em recurso especial manejado contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento nas Súmulas n. 7 do STJ, 284 do STF e 518 do STJ. O agravo foi conhecido.
22
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.218.290
Inexiste a alegada violação ao art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC) porque a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida.
22
SET 2026
STJAREsp 2.903.867
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por ausência de violação do art. 1.022, II, do CPC, incidência da Súmula n. 7 do STJ quanto ao pedido de inversão do ônus da prova e necessidade de reexame do acervo…
22
SET 2026
STJAREsp 2.902.446
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade fundada na Súmula n. 7 do STJ, voltado contra acórdão de agravo de instrumento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
22
SET 2026
STJAREsp 2.898.804
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade fundada nas Súmulas n. 83 e 7 do STJ e na inexistência de violação do art. 1.022 do CPC.
22
SET 2026
STJEDcl no AREsp 2.983.071
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em demanda de indenização por dano moral individual decorrente de…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.170.917
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial com base nos arts. 21-E, V, e 253, parágrafo único, I, do RISTJ e 932, III, do CPC, por ausência de impugnação específica de fundamentos, aplicando…
22
SET 2026
STJAREsp 2.902.291
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação dos arts. 1.022 e 489 do CPC, pela incidência das Súmulas n. 83 e 7 do STJ, interposto contra acórdão de agravo de instrumento do TJRJ.
22
SET 2026
STJAREsp 2.910.541
Agravo em recurso especial contra decisão da presidência do tribunal recorrido que inadmitiu o recurso especial por inexistência de violação do art. 1.022 do CPC, por inexistência de violação do art. 489, § 1º, do CPC, e por incidência da Súmula n. 7 do STJ.
22
SET 2026
STJAREsp 2.901.053
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade fundada na Súmula n. 83 do STJ, na Súmula n. 7 do STJ e no precedente REsp 336.741/SP, interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento em ação de indenização por danos moral e…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.146.878
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da inadmissão do especial, com base nos arts. 932, III, do CPC e 253, parágrafo único, I, do RISTJ,…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.134.820
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo com fundamento no art. 21-E, V, do RISTJ, em razão de irregularidade de representação pela ausência de procuração e/ou cadeia completa de substabelecimentos, mesmo após…
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