Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
16
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.149.178
Agravo interno interposto pelo cessionário contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, no contexto de liquidação de sentença por arbitramento em ação indenizatória, envolvendo pedidos de…
16
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.658.584
Não se verifica a alegada ofensa aos artigos 489, § 1º, e 1.022 do Código de Processo Civil, pois o Tribunal de origem apreciou a controvérsia de forma completa, clara e suficiente, declinando os fundamentos jurídicos e fáticos que motivaram a manutenção da…
16
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.213.511
Agravo regimental contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento nos arts. 932, III, do CPC, e 253, parágrafo único, I, do RISTJ, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
16
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.109.214
Na petição de agravo interno, a parte agravante repisa as alegações que foram objeto de análise na decisão recorrida.
16
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.221.211
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento no art. 21 c/c art. 253 do Regimento Interno do STJ, por ausência de impugnação específica…
16
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.262.768
Na sentença, julgou-se parcialmente procedente o pedido, para, em apertada síntese, determinar o desfazimento das construções. No Tribunal a sentença foi mantida.
16
SET 2026
STJAgRg no AREsp 2.391.058
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial defensivo, por ausência de impugnação específica e dialética de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
16
SET 2026
STJEDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2.845.344
Trata-se de segundos embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que rejeitou aclaratórios anteriores e manteve o desprovimento de agravo regimental, com incidência da Súmula 182/STJ por ausência de impugnação específica e dialética aos…
16
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.228.358
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial, por incidência dos óbices de deficiência de fundamentação, da conformidade do acórdão recorrido com a orientação desta Corte e da vedação ao revolvimento fático-probatório,…
16
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.128.336
O recurso especial foi inadmitido pela incidência das Súmulas 7 e 83 do STJ. O agravo em recurso especial interposto deixou de apresentar impugnação específica aos referidos fundamentos, razão pela qual não foi conhecido.
16
SET 2026
STJAREsp 3.265.372
Na sentença, concedeu-se parcialmente a segurança para reconhecer o direito quanto ao IRPJ.
16
SET 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.120.433
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, ante a incidência da Súmula n. 182/STJ por ausência de impugnação específica aos fundamentos…
16
SET 2026
STJAgRg no HC 1.113.914
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus, por ser substitutivo de recurso próprio, e que não vislumbrou ilegalidade ou teratologia na dosimetria da pena.
16
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.229.188
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, em controvérsia oriunda de revisão criminal na qual o recorrente sustenta a aptidão de escrituras públicas declaratórias…
15
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.286.775
Agravo regimental contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 255, § 4º, I e II, do Regimento Interno do STJ, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
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