Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
01
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.287.227
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática, proferida com base no art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ, que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
01
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.208.558
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por não cabimento na parte relativa à negativa de seguimento fundada em tese repetitiva, e por ausência de impugnação específica dos demais óbices de…
01
OUT 2026
STJAREsp 3.234.710
Deu-se à causa o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
01
OUT 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.286.109
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental e manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial por incidência da Súmula 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica, concreta e integral dos óbices…
01
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.187.084
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial por incidência das Súmulas n. 7 e n. 83, STJ.
01
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.288.627
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial, nos termos do art. 255, § 4º, inciso I, do RISTJ.
01
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.327.066
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por incidência da Súmula n. 182 do STJ, ante a ausência de impugnação específica e integral dos fundamentos de…
01
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.285.238
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial da defesa.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.071.797
A decisão proferida na origem inadmitiu o recurso especial com fundamento na incidência da Súmula n. 7 do STJ, por considerar que o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do conjunto fático-probatório.
01
OUT 2026
STJAREsp 3.200.098
A Corte de origem não admitiu o recurso especial pela incidência das Súmulas n. 7 e 83 do STJ; ilegitimidade ativa e a ausência de interesse processual do sindicato; inaplicabilidade dos Temas n. 823 e 1075 do STF ao caso concreto; prejudicialidade da…
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.252.944
O recurso especial foi inadmitido pela inexistência de violação ao art. 1.022 do CPC, e pela incidência das Súmulas 7 e 83/STJ.
01
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.208.499
A deficiência de defesa técnica configura nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da demonstração de efetivo prejuízo à parte, nos termos do art. 563 do CPP e da Súmula n. 523 do STF.
01
OUT 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.190.057
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Turma que desproveu agravo regimental e manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial ante a ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, notadamente os…
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.221.702
A respeito da alegação de violação ao art. 1.022 do Código de Processo Civil, por negativa de prestação jurisdicional, não se reconhece a existência de omissão capaz de implicar a nulidade do acórdão recorrido.
01
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2.750.800
Nos termos do comando normativo insculpido no art. 1.022 do Código de Processo Civil, o recurso integrativo tem como escopo corrigir omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais eventualmente existentes no provimento judicial.
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