Jurisprudências
Decisões que citam
Por se tratar de fato impeditivo, é do empregador o ônus de demonstrar que o empregado descumpre requisito necessário à concessão de promoção por antiguidade.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
89 decisões
24
ABR 2026
TSTAIRR 21537-11.2016.5.04.0663
No tocante ao ônus da prova, não se desconhece a tese fixada por esta Corte Superior quando do julgamento do RR-0001095-48.2023.5.06.0008 ( leading case do Tema 67 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos), no sentido de que, " Por se tratar de fato…
17
ABR 2026
TSTAg-Rcl 1001043-56.2025.5.00.0000
Trata-se de agravo interno interposto pela Reclamante em face de decisão monocrática que julgou extinta a reclamação, com resolução de mérito.
17
ABR 2026
TSTAg-Rcl 1000981-16.2025.5.00.0000
Trata-se de agravo interno interposto pela Reclamante em face de decisão monocrática que julgou extinta a reclamação, com resolução de mérito.
17
ABR 2026
TSTAg-Rcl 1001047-93.2025.5.00.0000
A decisão reclamada não conheceu, por incabível, do Agravo Interno interposto à decisão mediante a qual se denegou seguimento a Recurso de Revista ante o óbice da Súmula n.º 126 do TST.
17
ABR 2026
TSTEDCiv-Ag-Rcl 1000978-61.2025.5.00.0000
A reclamante opôs embargos de declaração contra acórdão proferido em agravo em reclamação, em que se decidiu que o Tribunal Regional não contrariou o Tema 67 da Tabela de IRRs TST, que trata do ônus da prova da promoção por antiguidade.
17
ABR 2026
TSTAg-Rcl 1000957-85.2025.5.00.0000
Trata-se de agravo interno interposto pela Reclamante em face de decisão monocrática que julgou extinta a reclamação, com resolução de mérito.
10
ABR 2026
TSTAg-EDCiv-Rcl 1000975-09.2025.5.00.0000
O relator reconheceu que a presente reclamação é incabível, por ter sido ajuizada após o trânsito em julgado da decisão reclamada, circunstância que, por consequência lógica, inviabiliza o exame das questões de mérito suscitadas pelo autor.
08
ABR 2026
TSTAg-Emb 0020048-96.2023.5.04.0111
No julgamento do RR - 0001095-48.2023.5.06.0008, (Tema 67 da Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos), o Tribunal Pleno desta Corte fixou a seguinte tese jurídica, com efeito vinculante: "Por se tratar de fato impeditivo, é do empregador o ônus de…
23
MAR 2026
TSTAg-Rcl 1000976-91.2025.5.00.0000
AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA A decisão monocrática negou seguimento à reclamação.
18
MAR 2026
TSTRR 21638-42.2017.5.04.0007
EMPREGADO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR QUE FOI PRETERIDO No caso dos autos se discute a promoção por desenvolvimento profissional, espécie diversa das promoções por merecimento e por antiguidade, também previstas no PCS da reclamada.
18
MAR 2026
TSTAg-RRAg 20833-88.2017.5.04.0751
FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À DECISÃO MONOCRÁTICA Na decisão monocrática agravada foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
16
MAR 2026
TSTAg-Emb 0020337-85.2023.5.04.0351
No julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos IRR-0001095-48.2023.5.06.0008 (Tema 67 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos), o Pleno desta Corte decidiu que “por se tratar de fato impeditivo, é do empregador o ônus de demonstrar que o empregado…
02
MAR 2026
TSTAg-Rcl 1000978-61.2025.5.00.0000
Hipótese em que a reclamante investe contra decisão do TRT, que contrariaria tese fixada por esta Corte no julgamento do IRR - Tema 67 da Tabela de Recursos Repetitivos do TST, com a seguinte redação: “Por se tratar de fato impeditivo, é do empregador o ônus…
27
FEV 2026
TSTAg-Emb 0020094-57.2023.5.04.0282
A decisão monocrática manteve pelos próprios fundamentos o despacho de admissibilidade do TRT que denegou seguimento ao recurso de revista da reclamada sob o fundamento de que a análise da matéria demandaria o reexame da matéria fática, o que infringiria a…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0001113-81.2023.5.17.0002
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e progressões por antiguidade, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices do art. 896, “a”,…
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