Jurisprudências
Decisões que citam
Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
44 decisões
20
OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AREsp 2.818.420
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, com majoração de honorários, em razão da aplicação do Tema 1076 do STJ, da inexistência de violação dos arts. 1.022 e 489 do…
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.845.006
Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória. Óbice da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.090.925
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.098.679
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em ação indenizatória decorrente de contrato de transporte, com alegações de:
22
SET 2026
STJEDcl no REsp 2.240.642
Embargos de declaração que apontam suposta omissão em sua fundamentação no que tange à redistribuição da sucumbência.
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 2.926.683
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ, sob alegação de ausência de impugnação específica ao óbice da Súmula n. 7…
24
AGO 2026
STJAREsp 3.213.532
Agravo em recurso especial interposto por hospital contra decisão que inadmitiu apelo nobre em ação de indenização por danos morais decorrentes do extravio de peça cirúrgica, que inviabilizou biópsia essencial ao diagnóstico e ao tratamento oncológico.
12
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 2.818.420
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, com majoração de honorários, em razão da aplicação do Tema 1076 do STJ, da inexistência de violação dos arts. 1.022 e 489 do…
22
JUN 2026
STJAREsp 3.158.681
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu apelo nobre manejado em ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de agressões físicas e verbais praticadas por atletas e comissão técnica contra árbitro durante partida de…
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2.205.891
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial, em ação de obrigação de fazer com pedido condenatório.
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.733.153
A análise do quantitativo em que autor e réu saíram vencedores ou vencidos na demanda, bem como da existência de sucumbência mínima ou recíproca, esbarra no óbice da Súmula n. 7/STJ. Precedentes.
18
MAI 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 1.591.174
Não se verifica ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 quando o Tribunal de origem dirime, fundamentadamente, as questões submetidas à sua apreciação, manifestando-se sobre todos os pontos considerados relevantes para o deslinde da controvérsia.
05
MAI 2026
STJREsp 2.221.158
Ação de compensação por dano moral, em que se alega ofensa decorrente de comentário discriminatório com base na orientação sexual, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 05/02/2025 e concluso ao gabinete em 02/07/2025.
04
MAI 2026
STJAREsp 2.744.723
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por intempestividade, por ausência de comprovação, no ato da interposição, do feriado local.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.747.631
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em demanda de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais decorrentes…
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