Jurisprudências
Decisões que citam
Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
840 decisões
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AGO 2026
STJEDcl no AgRg nos EAREsp 2.734.425
Embargos de declaração opostos contra decisão colegiada proferida em agravo regimental não provido em embargos de divergência, com alegação de omissão.
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AGO 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.812.925
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência opostos em face de acórdão de órgão fracionário, ao fundamento de incidência das Súmulas n. 168 e 315 do STJ.
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AGO 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.597.040
De acordo com a jurisprudência pacífica desta Corte, deve a parte embargante apontar julgados contemporâneos ao acórdão embargado ou então supervenientes a este, o que não ocorreu no presente caso, uma vez que o paradigma colacionado foi publicado em…
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AGO 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.841.026
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente embargos de divergência, com fundamento na Súmula n. 315/STJ.
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AGO 2026
STJEAREsp 3.109.813
Embargos de divergência opostos contra acórdão da Turma que, ao negar provimento a agravo regimental, manteve decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial interposto contra a inadmissão do recurso especial.
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AGO 2026
STJAgRg nos EDcl nos EAREsp 3.014.572
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de embargos de divergência, em recurso especial criminal.
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AGO 2026
STJAgInt nos EAREsp 1.782.529
Agravo interno manejado em face de decisão que indeferiu liminarmente os embargos de divergência, diante da ausência de apreciação do mérito do recurso especial pelo acórdão embargado, limitado à aplicação dos óbices das Súmulas n. 284 do STF, 282 do STF e 7…
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AGO 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.367.841
Agravo interno contra decisão que indeferiu liminarmente embargos de divergência, em razão do óbice da Súmula 315/STJ, porque o acórdão embargado não examinou o mérito do agravo em recurso especial, ante a incidência da Súmula 182/STJ.
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AGO 2026
STJAgRg nos EREsp 2.160.076
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu dos embargos de divergência, em razão da ausência de julgamento de mérito no recurso especial, com fundamento no art. 266 do RISTJ, no art. 1.043 do CPC e na Súmula 315/STJ, citando precedentes da…
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AGO 2026
STJEREsp 2.247.201
Embargos de divergência opostos contra acórdão de Turma que, ao negar provimento a agravo regimental, manteve decisão monocrática de não conhecimento de recurso especial, por óbices processuais. Os embargos suscitam divergência interna sobre:
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AGO 2026
STJEAREsp 3.051.564
Embargos de divergência opostos contra decisão que, em agravo regimental não conhecido, manteve decisão anterior proferida em agravo em recurso especial, a qual conheceu parcialmente do recurso especial apenas para redimensionar a pena, aplicando a causa de…
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AGO 2026
STJEDcl no AgInt nos EAREsp 2.873.251
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno e manteve o indeferimento liminar dos embargos de divergência, diante da inexistência de tese meritória uniformizável e da incidência da Súmula n. 315 do STJ, ante óbices de…
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AGO 2026
STJEDcl no AgRg nos EAREsp 2.989.247
Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em sede de agravo regimental não conhecido, mantendo decisão monocrática que não conheceu dos embargos de divergência.
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AGO 2026
STJAgRg nos EREsp 2.166.304
O cabimento dos embargos de divergência pressupõe a existência de similitude entre os acórdãos postos em cotejo, a ser verificada com base nos fatos processuais neles constantes.
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AGO 2026
STJEDcl no AgRg nos EAREsp 3.065.636
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Seção que desproveu agravo regimental, mantendo o não conhecimento dos embargos de divergência.
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