Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
06
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.245.901
A alegação de incompetência da Câmara julgadora não foi prequestionada, o que impede o conhecimento do ponto e acarreta preclusão consumativa no agravo interno.
06
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.904.987
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno interposto em agravo em recurso especial, ante a incidência dos óbices das Súmulas 5 e 7/STJ.
06
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.908.413
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no agravo em recurso especial, negou provimento ao reclamo, ante a incidência das Súmulas 5 e 7/STJ.
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.997.442
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, manejado em ação de cobrança na qual foi deferida tutela provisória de urgência de arresto de valores pelo SISBAJUD, e prenotação…
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.447.132
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo (art. 1.042 do CPC) para negar provimento ao recurso especial.
06
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.304.855
A decisão que inadmite o recurso especial deve ser impugnada em sua integralidade no agravo em recurso especial, sob pena de incidência do enunciado n. 182/STJ. Precedente:
06
OUT 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.617.928
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda relativa a contrato de locação não residencial, na qual se pretende a incidência do art. 12, caput e § 1º, da Lei 8.245/1991 para operar sub-rogação da relação…
06
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.451.173
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial interposto pela Recorrente.
01
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.241.665
O acórdão recorrido não possui as omissões suscitadas. Ao revés, o Tribunal a quo se manifestou sobre todos os aspectos importantes ao deslinde do feito, adotando argumentação concreta e que satisfaz o dever de fundamentação das decisões judiciais.
01
OUT 2026
STJAREsp 3.338.490
O acórdão recorrido não possui as omissões suscitadas. Ao revés, o Tribunal a quo se manifestou sobre todos os aspectos importantes ao deslinde do feito, adotando argumentação concreta e que satisfaz o dever de fundamentação das decisões judiciais.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.228.813
Na sentença julgou-se extinto, diante do parcelamento e consequente confissão de dívida.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.779.645
A decisão que inadmitiu o recurso especial, embora concisa, não é nula e, tampouco, genérica, mas trouxe elementos inerentes ao caso concreto e fundamentou sua conclusão de maneira suficiente para atender ao dever de fundamentação das decisões judiciais,…
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.235.333
O Tribunal a quo deu provimento ao recurso. Nesta Corte, trata-se de agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.271.708
Na sentença, o processo foi extinto sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, não se conheceu do agravo em recurso especial.
01
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.252.340
No caso, o Tribunal de origem assentou, como premissa fática, que o Condomínio autor é composto por 96 unidades, cada qual dotada de hidrômetro individual e funcional, concluindo que a cobrança pelo serviço de abastecimento de água deve observar o consumo…
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