Jurisprudências
Decisões que citam
Cabe a citação por edital em ação monitória.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
227 decisões
22
SET 2026
STJEDcl no REsp 2.080.623
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte e proveu o recurso especial, em razão da aplicação da jurisprudência do STJ quanto à indenização por danos morais em recusa de cobertura em urgência.
22
SET 2026
STJAREsp 2.684.391
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial por inexistência de negativa de prestação jurisdicional, inviabilidade do dissídio pela alínea a, conformidade do acórdão recorrido com a jurisprudência do Superior Tribunal…
22
SET 2026
STJREsp 2.288.772
Recurso especial julgado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve sentença de procedência em ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c obrigação de não fazer.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.174.228
Agravo interno no agravo em recurso especial oriundo de ação de cobrança envolvendo contratos de mútuo firmados em 1997 entre particulares, com alegações de prática sistemática de agiotagem, juros abusivos e capitalização indevida, e pedidos correlatos de…
22
SET 2026
STJEDcl no AREsp 3.067.104
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão do afastamento da negativa de prestação jurisdicional por inexistência de devolução da matéria…
16
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.237.852
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial, com fundamento nas Súmulas 282 e 356/STF, diante da ausência de prequestionamento.
14
SET 2026
STJREsp 2.243.854
Recurso especial, fundado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, interposto em cumprimento de sentença no qual se instaurou concurso singular de credores em razão de múltiplas penhoras no rosto dos autos incidentes sobre saldo depositado em conta…
14
SET 2026
STJAREsp 2.670.559
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial por incidência das Súmulas n. 83 e 7 do STJ e por ausência de cotejo analítico e similitude fática e jurídica.
08
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.274.701
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de insurgência específica quanto a todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o apelo nobre.
31
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 3.098.030
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo em recurso especial, em razão da aplicação da Súmula n. 83 do STJ e do enfrentamento das teses sobre anuência do devedor e notificação na cessão de crédito com base no art. 778, § 2º, do CPC e no…
31
AGO 2026
STJREsp 1.987.962
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em apelação cível, que manteve condenação de operadora de saúde ao custeio de terapias e órteses.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.180.307
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial; acórdão recorrido do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso em apelação cível que manteve sentença de procedência dos embargos à execução.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.182.526
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por deficiência na demonstração do dissídio jurisprudencial, ausência de similitude fática e jurídica, e falta de indicação dos dispositivos legais interpretados divergentemente, com…
31
AGO 2026
STJEDcl no REsp 2.219.690
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento em razão da incidência das Súmulas n. 283 e 284 do STF; do enfrentamento suficiente das teses sobre COF, prazo de entrega, taxa de franquia e exceção de…
31
AGO 2026
STJREsp 2.269.504
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo proferido em agravo de instrumento no cumprimento de sentença de ação monitória, que reconheceu a impenhorabilidade de crédito trabalhista e deu provimento ao agravo.
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