Jurisprudências
Decisões que citam
Os empregados de loja de departamento não se enquadram na categoria dos financiários.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
58 decisões
05
OUT 2026
TSTEDCiv-RR-RR 0100702-58.2021.5.01.0003
A questão jurídica trazida a debate pela embargante foi expressamente enfrentada no acórdão embargado, concluindo-se que “o desempenho de atividades financeiras em lojas de departamentos, com o intuito de concretizar e impulsionar as vendas a crédito, por…
05
OUT 2026
TSTRR-Ag-RR 0100598-67.2018.5.01.0263
Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento. Agravo interno provido.
30
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100684-50.2021.5.01.0225
O agravo de instrumento patronal, que versava, além da negativa de prestação jurisdicional, sobre equiparação a financiário e responsabilidade solidária decorrente da caracterização de grupo econômico, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum…
30
SET 2026
TSTEDCiv-RRAg 20761-95.2020.5.04.0331
No acórdão embargado, ao se aplicar o Tema 179 da Tabela de Recursos Repetitivos do TST, foi afastado o enquadramento da reclamante na categoria dos financiários e, em decorrência, excluiu as parcelas previstas nas normas coletivas da categoria, as horas…
18
SET 2026
TSTAg-Emb-EDCiv-RR 100722-64.2017.5.01.0011
Agravo interposto pelo reclamante contra decisão da Presidência da Sexta Turma que denegou seguimento ao recurso de embargos.
16
SET 2026
TSTRR 101056-85.2020.5.01.0046
Divisando que o tema oferece transcendência, e diante da possível violação do art. 17 da Lei nº 4.595/64, o provimento ao agravo interno é medida que se impõe.
15
SET 2026
TSTAg-EDCiv-RR 100252-08.2020.5.01.0050
Esta Corte Superior firmou entendimento no sentido de que a atividade de oferta e operações com cartões de crédito realizada pelo empregado da loja de departamentos não enseja seu enquadramento na categoria dos financiários, ainda que os referidos cartões de…
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 100225-85.2020.5.01.0321
Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a improcedência do pedido de enquadramento do reclamante, empregado da reclamada Lojas Renner S.A., na categoria dos financiários.
31
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0011180-67.2022.5.15.0044
Hipótese em que o Tribunal Regional entendeu que “o empregado de loja de departamento que exerce funções relacionadas à venda de produtos de instituição financeira, como a reclamante, não se enquadra na categoria profissional dos financiários, pois sua…
31
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0100550-78.2020.5.01.0024
Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a improcedência do pedido de enquadramento do reclamante, empregado da reclamada Lojas Renner S.A., na categoria dos financiários.
27
AGO 2026
TSTAg-EDCiv-RR 100825-85.2020.5.01.0037
De acordo com a tese de observância obrigatória fixada nesta Corte: " Os empregados de loja de departamento não se enquadram na categoria dos financiários ". Decisão agravada que reformou o acórdão regional para adequá-lo a esse posicionamento.
26
AGO 2026
TSTAg-RR 100384-57.2021.5.01.0203
Confirma-se a decisão monocrática do Relator que deu provimento ao recurso de revista da ré.
21
AGO 2026
TSTRR 101657-47.2016.5.01.0009
Ante a imprescindível necessidade de se imprimir celeridade ao processo, sem prejuízo ao direito das partes litigantes e considerando a possibilidade de, no mérito, ser provido o recurso, deixa-se de apreciar a preliminar de nulidade por negativa de…
18
AGO 2026
TSTAg-RR 100772-52.2020.5.01.0022
A decisão agravada reconheceu a transcendência política da causa, por contrariedade à tese vinculante firmada no Tema 179 da Tabela de IRR do TST , e deu provimento ao recurso de revista da Reclamada Loja Renner S.A., para afastar o reconhecimento dos…
13
AGO 2026
TSTRR-Ag-RR 0100853-68.2020.5.01.0032
Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento.
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