Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.189.993
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo condenação por tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33, caput, da…
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.129.394
O acórdão recorrido descreveu que, em patrulhamento em local conhecido por tráfico de drogas, policiais visualizaram o réu e outros dois indivíduos próximos a uma motocicleta e, ao perceberem a presença policial, tentaram fugir.
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.277.455
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público contra decisão monocrática que, ao conhecer de agravo em recurso especial da defesa, aplicou a Súmula 568 do STJ para conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento para determinar a detração penal do…
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.263.272
Agravo regimental interposto contra decisão que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de origem que preservou a exasperação da pena-base…
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.288.053
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, por afastar a aplicação do princípio da insignificância em crime de contrabando de cigarros e por inexistir ilegalidade na dosimetria da pena.
18
AGO 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.236.618
Acórdão embargado que negou provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, deu-lhe provimento para absolver o recorrente dos delitos dos arts. 147 do Código Penal e 2º-A…
18
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.056.514
Nos termos do art. 932, III, do CPC e dos arts. 34, XVIII, a e b, e 255, § 4º, I, do RISTJ, a decisão monocrática do relator, alinhada à jurisprudência consolidada desta Corte, não ofende o princípio da colegialidade, porquanto está sujeita à revisão pelo…
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.258.279
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do RISTJ e na Súmula n. 568/STJ, negou-lhe provimento.
12
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.182.066
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo o regime inicial semiaberto fixado na condenação.
12
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.100.013
Mantida a negativa de provimento ao recurso especial com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça, porquanto o acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência dominante desta Corte acerca da possibilidade de fixação de…
12
AGO 2026
STJAgInt nos EDcl no CC 219.909
Agravo interno contra decisão que não conheceu de conflito de competência suscitado em face de juízos estaduais, no contexto de execução movida por credora, em que se autorizou ato constritivo/expropriatório (arresto de grãos de milho) ofertados em garantia…
12
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.151.742
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, por inexistência de negativa de prestação jurisdicional e incidência da Súmula 7/STJ.
12
AGO 2026
STJAgRg no REsp 2.264.289
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
12
AGO 2026
STJAgRg no REsp 2.259.525
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento no RISTJ, art. 255, § 4º, I, e na Súmula 568/STJ.
12
AGO 2026
STJAgRg no RHC 234.437
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negara provimento a recurso em habeas corpus voltado à declaração de nulidade do processo, para abertura de prazo de complementação da resposta à acusação e produção de contraprova a documentos e…
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