Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
24
SET 2026
STJAgRg no AREsp 2.707.411
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, em processo no qual os agravantes foram condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ambos com incidência…
24
SET 2026
STJAgRg no AgRg no AREsp 3.225.233
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo a condenação pelo crime do art. 217-A do Código Penal.
24
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.234.384
Na sentença, os pedidos foram julgados improcedentes. No Tribunal a quo, negou-se provimento ao recurso de apelação, mantendo-se a sentença.
24
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.177.233
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo a modulação da fração da causa de diminuição do art. 33, § 4º, da…
24
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.259.910
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça, conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento para aplicar a fração de 1/3 à causa especial de diminuição do art. 121, §…
24
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.236.435
Agravo regimental interposto pelo parquet contra decisão que conheceu do recurso especial da agravada, com fundamento na Súmula 568 do STJ, e lhe deu provimento para cassar o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça em sede de embargos de declaração,…
24
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.273.741
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial, negando-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
24
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.220.974
Agravo regimental contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
24
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.251.824
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça, conheceu de recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão que indeferiu pedido de comutação de pena formulado em…
24
SET 2026
STJAgRg no AREsp 2.980.170
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, nos termos da Súmula 568/STJ, em processo no qual foi rejeitada a denúncia pela…
24
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.238.368
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu o agravo, conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo a validade da busca domiciliar sem mandado e a dosimetria da pena por…
24
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.271.913
Agravo regimental contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial, negando-lhe provimento, para manter acórdão do Tribunal de origem que indeferiu liminarmente revisão criminal e rejeitou embargos de declaração em agravo interno na ação…
24
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.197.405
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em ação penal submetida ao Tribunal do Júri, na qual se discutem nulidade por contradição de quesitos,…
24
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.255.532
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.170.716
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, ante a ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade.
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