Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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SET 2026
TSTAg-ED-RRAg 197-59.2015.5.09.0872
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos .
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SET 2026
TSTRRAg 0011988-75.2016.5.15.0111
Inverte-se a ordem de julgamento, para analisar primeiro o recurso de revista, por conter matéria que pode prejudicar o exame do agravo de instrumento.
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SET 2026
TSTAg-ED-RRAg 2046-83.2013.5.09.0016
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos .
30
SET 2026
TSTRRAg 20306-84.2019.5.04.0002
Tendo em vista a possibilidade de julgamento do mérito do recurso quanto ao tema "VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO PREVISTO EM NORMA COLETIVA – PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS " em favor da parte ora Recorrente, deixa-se de apreciar a insurgência quanto…
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SET 2026
TSTAg-RR 0001282-68.2015.5.05.0621
Em razão do julgamento pelo Tribunal Pleno do Tema Repetitivo nº 23, no bojo do IncJulgRREmbRep-528-80.2018.5.14.0004, em sessão realizada em 25/11/2024, na qual restei vencida, foi firmada a tese de que " A Lei nº 13.467/2017 possui aplicação imediata aos…
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SET 2026
TSTRRAg 256-43.2020.5.09.0073
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida. Agravo de instrumento de que não se conhece.
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SET 2026
TSTAg-EDCiv-RRAg 1324-59.2015.5.09.0863
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática.
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SET 2026
TSTAg-ED-RR 1425-09.2013.5.04.0701
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
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SET 2026
TSTRRAg 589-87.2014.5.17.0006
A lide versa sobre a responsabilidade com os juros, correção monetária e as multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias incidentes à quota-parte do empregado.
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SET 2026
TSTRR 0020995-43.2023.5.04.0664
A controvérsia diz respeito à deserção do recurso ordinário em razão da divergência entre o código de barras do comprovante de pagamento das custas e o código da Guia de Recolhimento da União (GRU).
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SET 2026
TSTRRAg 1000472-62.2024.5.02.0292
No caso, o Tribunal Regional reputou deserto o recurso ordinário da primeira ré, sob o fundamento de que a parte apresentou certidão de regularidade da sociedade seguradora com prazo de validade vencido.
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SET 2026
TSTRR 1761-88.2012.5.15.0071
Cinge-se a controvérsia em saber se a prestação de horas extras habituais, especialmente em razão do reconhecimento do direito do autor aos minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho e das diferenças relativas ao adicional noturno, são suficientes…
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SET 2026
TSTRRAg 10921-35.2017.5.15.0113
O ordenamento jurídico vigente confere expressamente ao tribunal prolator da decisão recorrida a incumbência de decidir, em caráter prévio, sobre a admissibilidade do recurso de revista, competindo-lhe proceder ao exame não só dos pressupostos genéricos do…
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SET 2026
TSTAg-AIRR 100865-73.2020.5.01.0035
Esta Corte consolidou o entendimento de que não prevalece a inexigibilidade do título executivo quando o seu trânsito em julgado ocorre anteriormente à vigência dos arts. 884, § 5º, da CLT e 741, II, do CPC/73.
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SET 2026
TSTRRAg 10813-80.2020.5.15.0022
A controvérsia cinge-se em discutir a possibilidade de a negociação coletiva estipular, sem autorização da autoridade competente, prorrogação de jornada em atividade insalubre, no regime 12x36, bem como a validade da referida jornada diante à prestação…
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