Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
01
OUT 2026
TSTRR 1640-11.2011.5.01.0063
Cinge-se a controvérsia acerca do direito dos reclamantes aposentados à aplicação dos índices de reajuste salarial concedidos aos empregados em atividade, à luz do Acordo Coletivo de Trabalho 2007.
01
OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-RRAg 11733-92.2019.5.15.0053
Não merecem provimento os embargos de declaração opostos sem a demonstração da existência de omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado, na forma prevista no artigo 897-A da CLT.
01
OUT 2026
TSTRRAg 20576-19.2017.5.04.0701
O acórdão prolatado pelo Tribunal Regional está em sintonia com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte superior, firmada no sentido de que o descumprimento de obrigações trabalhistas que atinge determinado grupo de pessoas extrapola a esfera…
01
OUT 2026
TSTARR 11670-75.2015.5.18.0101
Nos termos do item I da Súmula 422, " não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida ".
01
OUT 2026
TSTRR 10526-27.2022.5.18.0261
O Tribunal Regional de origem manteve a exclusão do adicional de incorporação da base de cálculo do ATS, ao fundamento de que o normativo regulamentar da reclamada (RH 115) restringe a referida base ao salário-padrão acrescido de complementação salarial…
01
OUT 2026
TSTAg-RRAg 10199-70.2022.5.03.0012
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra o desprovimento do seu agravo de instrumento.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1062-54.2014.5.03.0106
Cinge-se a controvérsia em definir se é possível determinar a incidência do FGTS sobre os reflexos das parcelas principais deferidas na condenação, sem previsão expressa no comando exequendo.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 55-86.2018.5.17.0012
O debate proposto diz respeito ao pagamento de horas in itinere em razão do tempo despendido em viagens interestaduais mensais, realizadas pelo Reclamante em transporte fornecido pelo empregador (ônibus ou avião), em período anterior à vigência da Lei…
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 10151-36.2023.5.15.0047
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 20919-52.2017.5.04.0721
O Tribunal Regional registrou que a empregada foi admitida em 16/1/1987, antes da vigência da norma coletiva que confere natureza indenizatória ao auxílio-alimentação e da adesão do banco reclamado ao PAT.
01
OUT 2026
TSTRRAg 12525-91.2017.5.15.0093
O Tribunal Regional de origem aplicou à segunda reclamada a pena da revelia.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 10256-66.2022.5.03.0181
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 20030-81.2015.5.04.0523
O Tribunal Regional concluiu que a matéria de fundo envolve prestações sucessivas, já que a alteração de jornada pactuada é lesão que se renova mês a mês, sendo, portanto, aplicável a prescrição quinquenal parcial.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 138900-45.2006.5.01.0342
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra o desprovimento do seu agravo de instrumento.
01
OUT 2026
TSTAg-RRAg 1001451-19.2019.5.02.0706
Na forma do art. 840, § 1º, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, de 2017, "sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo,…
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